Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 37.412, DE 1 de JUNHO DE 1955.
Declara de utilidade pública o “Círculo Operário Santo Antônio “com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Círculo Operário de Santo Antônio “com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo, o qual satisfaz as exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,
Decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, o Círculo Operário de Santo Antônio, com sede na Capital do Estado do Espírito Santo.
Rio de Janeiro, em 1 de junho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Prado Kelly