DECRETO Nº 37.421, DE 2 DE JUNHO DE 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José Dutra a pesquisar cobra, chumbo, minerais rádio-ativos, calcário e associados no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio José Dutra a pesquisar cobre, chumbo, minerais rádio-ativos, calcário e associados, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Mata Grande, distrito e município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, numa área de cinquenta e oito hectares e vinte e quatro ares (58,24 ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a mil quatrocentos e cinquenta e cinco metros (1.455m), no rumo magnético de oitenta e sete graus sudoeste (87º SW), da confluência dos córregos das Melancias e do Retiro e os lados, a parir dêsse vértice, os seguintes comprimento e rumos magnéticos: oitocentos e setenta metros (870 m), sete graus trinta minutos sudoeste (7º 30’ SW); seiscentos e trinta e cinco metros (635m), sessenta e dois graus sudoeste (62º SW); setecentos e vinte e oito metros (728m), vinte e três graus trinta minutos noroeste (23º 30’ NW); quatrocentos e quinze metros (415 m), oitenta e oito graus nordeste (88º NE); quatrocentos e setenta e cinco metros (475m), trinta graus, trinta minutos nordeste (30º 31’ NE); trezentos e dez metros (310m), oitenta graus trinta minutos nordeste (80º 30’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quinhentos e oitenta e três cruzeiros (Cr$583,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
Munhoz da Rocha