Decreto nº 37.471 de 13/06/1955
Decreto nº 37.471 de 13/06/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIARIO DA MANHÃ LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS CURTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1955] (p. 11890, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1955] (p. 19297, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1974] (p. 10937, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1983] (p. 17314, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |