Decreto nº 37.484 de 14/06/1955
Decreto nº 37.484 de 14/06/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RAMOS DOS REIS A LAVRAR QUARTZITO, NO MUNICIPIO DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1955] (p. 11890, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1955] (p. 11956, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , JACAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1956] (p. 11910, col. 1)
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