Decreto nº 37.544 de 30/06/1955
Decreto nº 37.544 de 30/06/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O ITEM V DO ARTIGO 1 DO DECRETO 37.194, DE 18 DE ABRIL DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1955] (p. 12833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , ARTIFICE , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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