Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 37.546 de 30/06/1955

Decreto nº 37.546 de 30/06/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/07/1955] (p. 12883, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , TRABALHADOR , ARTIFICE , MOTORISTA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 32.836 de 22/05/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 32.875 de 27/05/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 32.941 de 03/06/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 32.940 de 03/06/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.202 de 30/06/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.225 de 02/07/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.288 de 14/07/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 33.837 de 14/09/1953 Declaração de Alteração Permanente