Legislação Federal - Senado Federal

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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

calvert Frome

DECRETO Nº 37.566, DE 4 DE JULHO DE 1955.

Dispõe sôbre as retificações de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam retificadas, na forma dos anexos, as seguintes Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalistas do Ministério da Aeronáutica:

I - Base Aérea de Belém aprovada pelo Decreto nº 32.922 de 2 de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 5 de junho do mesmo ano, na parte relativa às Séries Funcionais de Auxiliar de Copeiro e Trabalhador;

II. - Base Aérea de Fortaleza aprovada pelo Decreto nº 32.911 de 1º de junho de 1953, publicado no Diário oficial de 9 de junho de 1953, na parte relativa à Série Funcional de Auxiliar de Artífice;

III - Base Aérea do Galeão aprovada pelo Decreto nº 33.489, de 5 de agôsto de 1953, publicado no Diário Oficial de 13 de agôsto de 1953, na parte relativa à Função de Vulcanizador;

VI - Base Aérea de Natal aprovada pelo Decreto nº 33.000, de 10 de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de Auxiliar de Eletricista e Copeiro;

V - Base Aérea do Recife aprovada pelo Decreto nº 33.271, de 13 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 6 de agôsto de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de Servente e Servente Motorista;

VI - Comando de Transporte Aéreo aprovada pelo Decreto nº 33.135, de 24 de junho de 1953 publicado no Diário Oficial de 3 de julho de 1953, na parte relativa à Série Funcional de Auxiliar de Hangar;

VI - Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro aprovada pelo Decreto nº 33.431, de 31 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 10 de agôsto de 1953, na parte relativa à Série Funcional de Copeiro;

VIII - Depósito Central de Intendência aprovada pelo Decreto número 33.225, de 2 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 1953, na parte relativa à Série Funcional de Mestre Marceneiro;

IX - Destacamento de Base Aérea de Florianópolis aprovada pelo Decreto nº 33.325, de 17 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 3 de agôsto de 1953, na parte de relativa à Função de Eletricista;

X - Diretoria de aeronáutica Civil aprovada pelo Decreto nº 33.372, de 24 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 10 agôsto de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de Auxiliar de Aeródromo, Mestre Mecânico e Serviçal;

XI - Destacamento de Base Aérea de Santos aprovada pelo Decreto nº 32.836, de 22 de maio de 1953, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Função de Aprendiz de artífice, Motorista e Motorista Marítimo;

XII - Diretoria de Engenharia da Aeronáutica aprovada pelo Decreto nº 32.943 de 3 de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Contínuo, Latoeiro e Pintor;

XIII - Diretoria de Intendência da Aeronáutica aprovada pelo Decreto nº 33.176, de 26 de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 4 de julho de 195, na parte relativa à Série Funcional Artífice;

XIV - Diretoria de Rotas Aéreas aprovada pelo Decreto nº 32.912, de 1º de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 9 de junho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Aprendiz de Artífice, Artífice, Mecânico, Mecânico de Avião, Mestre Mecânico e Serviçal;

XV - Diretoria do Material aprovada pelo Decreto nº 33.238, de 6 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Artífice, Carpinteiro, Chateiro, Compositor, Cortador, Marinheiro, Mestre Mecânico, Mestre Pedreiro, Mestre Pintor, Paioleiro, Pedreiro, Servente Serviçal, Tipógrafo e Torneiro;

XVI - Escola de Especialista de Aeronáutica aprovada pelo Decreto nº 33.438, de 3 de agôsto de 1953, publicado no Diário Oficial de 11 de agôsto de1953, na parte de relativa às Séries Funcionais de Artífice, Pedreiro e Serviçal;

XVII - Escola de Oficiais Especialista e de Infantaria de Guarda aprovada pelo Decreto nº 34.603, de 16 de novembro de 1953, publicado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Artífice Auxiliar de Motorista, Auxiliar de Pintor, Carpinteiro, Cozinheiro, Auxiliar, Ferreiro, Jardineiro, Latoeiro, Marceneiro, Mecânico Mestre Marceneiro, Motorista, Pedreiro, Pintor, Servente Serviçal, Soldador, Soldador a Oxigênio Torneiro, Trabalhador, Tratorista e Vigia;

XVIII - Hospital de Aeronáutica de Belém aprovada pelo Decreto número 32.873, de 27 de maio de 1953, publicado no Diário Oficial de 87 de junho de 1953, na parte relativa à Série Funcional de Mecânico;

XIX - Núcleo do Parque de Aeronáutica de Pôrto Alegre aprovada pelo Decreto nº 32.914, de 1º de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Carpinteiro, Mecânico de Avião, Mestre Carpinteiro, Mestre Serralheiro, Pintor e Serralheiro;

XX - Núcleo do Parque de Aeronáutica do Recife aprovada pelo Decreto nº 32.919, de 2 de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de Artífice e Pintor;

XXI - Parque Especializado Central de Viaturas e Maquinarias aprovada pelo Decreto nº 32.913 de 1º de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Apontador, Artífice, Mecânico e Mestre Mecânico;

XXII - Parque de Aeronáutica de São Paulo aprovada pelo Decreto nº 33.677, de 26 de agôsto de 1953, publicado no Diário Oficial de 8 de setembro de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Aprendiz de Artífice, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Cozinheiro, Auxiliar de Hangar, Auxiliar de Mecânico, Bombeiro, Bombeiro Hidráulico, Funileiro, Mecânico, Mecânico de Avião, Mestre Pintor, Pintor e Servente;

XXIII - Quartel General da 3º Zona Aérea aprovada pelo Decreto nº 32.259, de 8 de julho de 1953, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de Mecânico e Motorista;

XXIV - Reembolsável Central de Intendência da Aeronáutica aprovada pelo decreto nº 33.202, de 30 de junho de 1953, publicado no Diário Oficial de 8 de julho de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais e Funções de Artífice, Operador, Servente e Vigia.

Art. 2º As retificações a que alude o artigo anterior vigoram a partir da publicação dos respectivos Decretos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 4 de julho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

joão café filho

Eduardo Gomes

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

BASE AÉREA DE BELÉM

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Funções	Denominação de Função de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de Funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
						Trabalhador
18	Trabalhador .................	42.00	-	-
6	Trabalhador .................	39,00	-	-	14		16	10	-
20	Trabalhador .................	36,00	-	-	14		15	55	-
49	Trabalhador .................	33,00	-	-	15		14	-	15
1	Trabalhador .................	29,00	1	-	15		13	-	13
2	Trabalhador .................	28,00
-	Trabalhador .................	26,00	-	-	15		12	-	12
2	Trabalhador .................	25,00
1	Trabalhador .................	24,40	-	-	15		11		12
2	Trabalhador .................	24,00
1	Trabalhador .................	22,00	-		15		10	-	14
103			1		103	Observações O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior 103.		65	66
						Copeiro
8	Copeiro ........................	57,60	1	-	2		19	5	-
1	Copeiro ........................	49,60	-	-	2		18	-	1
1	Copeiro .......................	48,00	-	-	3		17	-	1
1	Copeiro ........................	45,60
1	Copeiro ........................	42,00	1	-	3		16	-	3
1	Copeiro ........................	33,00	-	-	3		15	-	2
13			2		13			5	7
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 13.

BASE AÉREA DE FORTALEZA

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de função de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
7 7	Auxiliar de Artífice .	52,40	-	-	7 7	Auxiliar de Artífice..............	18	-	-
7	Servente ...............	52,40	-	-	7	Servente...........	18	-	-
7					7

BASE AÉREA DO GALEÃO

Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diarista.	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
2	Vulcanizador .........	68,80	-	-	2	Vulcanizador.........	21	-	-
2					2

BASE AÉREA DE NATAL

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista.

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diarista.	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Auxiliar de Eletricista
2	Auxiliar de Eletricista ..............	44,00	-	-	2		16	-	-
1	Auxiliar de Eletricista ..............	36,40	-	-	5		15	-	-
4	Auxiliar de Eletricista ..............	36,00	-	-
7					7
						Copeiro.................
1	Copeiro .................	63,20	-	-	1		20	1	-
1	Copeiro .................	62,40	-	-			-	-	-
1	Copeiro .................	57,20	-	-	1		19	1	-
1	Copeiro .................	54,60	-	-	1		-	-	-
-		-	-	-	1		18	-	1
-		-	-	-	1		17	-	1
8	Copeiro .................	38,80	-	-	4		16	4	-
2	Copeiro .................	33,80	-	-	4		15	-	2
2	Copeiro .................	31,20	-	-	4		14	-	-
16					16			6	6
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 16.

BASE AÉREA DO RECIFE

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diarista.	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Servente
10	Servente ...............	57,60	-	-	5		19	5	-
			-	-	5		18	-	5
6	Servente ................	48,00	-	-	6		17	-	-
21	Servente ................	44,00	-	-	13		16	8	-
5	Servente ...............	35,00	-	-	13		15	-	8
42					42			13	13
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 42.
						Servente de Motorista
2	Servente de Motorista ...............	63,20	-	-	2		20	1	-
1	Servente de Motorista ...............	60,40	-	-	-		-	-	-
7	Servente de Motorista ..............	57,60	-	-	2		19	5	-
-		-	-	-	2		18	-	2
-		-	-	-	3		17		3
2	Servente de Motorista ...............	44,00	-	-	3		16	-	1
12			-	-	12			6	6
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 12.

DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diarista.	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Copeiro
1	Copeiro ..........	57,60	-	-	3		19	-	2
5	Copeiro ..........	52,40	-	-	3		18	2	-
6					6			2	2
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 6.

COMANDO DE TRANSPORTE AÉREO

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765 de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diarista	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
						Auxiliar de Hangar
18	Auxiliar de Hangar ..........	60,00	-	-	10		20	8	-
2	Auxiliar de Hangar ..........	57,60	-	-	10		19	-	8
20					20			8	8
						Observações: O número de funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 20.

DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA

TABELA NUMÉRICA ESPECIAL DA EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SUTUAÇÃO ANTERIOR						SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab	Número de funções		Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
1	Mestre Marceneiro	72,00	-	-	1		Mestre Marceneiro	22	-	-
1					1
							Artífice
4	Artífice ..........................	68,80	-	-	12			21	6	-

14	Artífice ..........................	66,00
2	Artífice ..........................	63,20	-	-	13			20	-	6

5	Artífice .........................	60,00
25					25				6	6
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 25.

DESTACAMENTO DE BASE ÁEREA DE FLORIANÓPOLIS

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SUTUAÇÃO ANTERIOR						SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab	Número de funções		Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
							Eletricista
1	Eletricista .....................	63,20	-	-	1			20	-	-
1	Eletricista .....................	55,00	-	-	1			19	-	-
2					2

DIRETORIA DE AERONÁUTICA CIVIL

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SUTUAÇÃO ANTERIOR						SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Função de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab	Número de funções		Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
							Auxiliar de Aeródromo
4	Auxiliar de Aeródromo .	76,00	1	-	8			22	-	1

4	Auxiliar de Aeródromo..	72,00
16	Auxiliar de Aeródromo..	68,80	-	-	28 ___			21	-	- ___

12	Auxiliar de Aeródromo..	66,00
36					36					1
							Mestre Mecânico
1	Mestre Mecânico .........	76,00	-	-	1			22	-	-
1	Mestre Mecânico .........	68,80	-	-	1			21	-	-
1	Mestre Mecânico .........	63,20	-	-	1			20	-	-
							Serviçal
77	Serviçal ........................	63,20	-	-	27			20	58	-

8	Serviçal ........................	60,00

10	Serviçal ........................	57,60	-	-	27			19	-	17
2	Serviçal ........................	52,40	-	-	27			18	-	25
11	Serviçal.........................	48,00	-	-	27			17	-	16
108					108				58	58
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 108.

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

DESTACAMENTO DE BASE AÉREA DE SANTOS

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SUTUAÇÃO ANTERIOR						SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de Funções de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab	Número de funções		Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
							Aprendiz de Artífice
1	Aprendiz de Artífice ..	43,00	-	-	3			16	-	-
2	Aprendiz de Artífice ..	42,20			__
3					3
							Motorista
1	Motorista ...................	76,00	-	-	1			22	-	-
3	Motorista ..................	68,80	-	-	3			21	-	-
4					4
							Motorista Marítimo
2	Motorista Marítimo ....	76,00	-	-	2			22	-	-
2					2
							Contínuo
2	Contínuo ...................	63,20	-	-	2			20	-	-
2					2
							Latoerio
5	Latoerio .....................	76,00	-	-	4			22	1	-
3	Latoerio .....................	68,80	-	-	4			21	-	1
8					8				1	1
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 8.
							Pintor
1	Pintor ........................	57,60	-	-	1			19	-	-
1					1
							Artífice
6	Artífice ......................	68,80	-	-	6			21	-	-
9	Artífice ......................	63,20	-	-	9			20	-	-
15					15
							Aprediz de Artífice
12	Aprediz de Artífice ....	52,40
			-	-	15			18	1	-
2	Aprediz de Artífice ....	52,00
14	Aprediz de Artífice ....	48,00	-	-	15			17	1	-
40	Aprediz de Artífice ....	44,00						17	1	-
			-	-	41			16	-	2
3	Aprediz de Artífice ....	42,00
71					71				2	2
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 71.
							Artífice
4	Artífice ......................	68,80	-	-	2			21	2	-
2	Artífice ......................	58,00	-	-	2			20	-	-
2	Artífice ......................	57,60	-		4			19	-	2
8					8				2	2
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 8
							Mecânico
2	Mecânico ..................	68,80	-		2			21	-	-
2	Mecânico ..................	63,20	-		2			20	-	-
9	Mecânico ..................	57,60	-		9			19	-	-
___					___
13					13
							Mecânico de Avião
1	Mecânico de Avião ...	76,00	-	-	1			22	-	-
1	Mecânico de Avião ...	68,80	-	-	1			21	-	-
2					2
							Mestre Mecânico
1	Mestre Mecânico ......	76,00	-	-	1			22
1					1
							Serviçal
12	Serviçal .....................	63,20
			-	-	11			20	2	-
1	Serviçal .....................	58,00
18	Serviçal .....................	57,60	-	-	11			19	7	-
3	Serviçal .....................	52,40	-	-	12			18	_	9
34					34				9	9
							Observações: - O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 34
							Artífice
44	Artífice ......................	68,80	-	-	21			21	23	-
16	Artífice ......................	63,20	-	-	22			20	-	6
4	Artífice ......................	57,60	-	-	22			19	-	18
1	Artífice ......................	52,40	-	-	-			18	1	-
65					65				24	24
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 65
1	Carpinteiro ................	76,00	-	-	-			-	-	-
1
3	Chateiro ....................	63,20	-	-	-			-	-	-
3
1	Cortador ....................	76,00	-	-	-			-	-	-
1
							Compositor
13	Compositor ...............	76,00	-	-	13			22	-	-
1	Compositor ...............	68,80	-	-	1			21	-	-
14					14
							Marinheiro
5	Marinheiro .................	63,20	-	-	2			20	3	-
1	Marinheiro .................	56,00	-	-	2			19	-	1
1	Marinheiro .................	52,40	-	-	3			18	-	2
7					7				3	3
							Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 7
16 16	Mestre Mecânico ......	76,00	-	-	16 16		Mestre Mecânico	22	-	-
1 1	Mestre Pedreiro.......	76,00	-	-	1 1		Mestre Pedreiro	22	-	-
4 4	Mestre Pintor	76,00	-	-	4 4		Mestre Pintor	22	-	-
2 2	Pedreiro ........	68,80	-	-	2 2		Pedreiro	21	-	-
1 1	Paioleiro .......	68,80	-	-	-			-	-	-
2 6 1 1 10	Servente ....... Servente ....... Servente ....... Servente .......	57,60 52,40 48,00 46,00	- - - -	- - - -	2 4 4 ___ 10		Servente Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 10.	19 18 17	- 2 - __ 2	- - 2 __ 2
41 41	Serviçal .........	63,20		-	41 41		Serviçal	20	-	-
5 1 1 7	Tipógrafo ...... Tipógrafo ...... Tipógrafo ......	76,00 68,80 63,20	- - -	- - -	5 1 1 7		Tipógrafo	22 21 20	- - -	- - -
3 3	Torneiro ........	76,00	-	-	3 3		Torneiro	22	-	-
4 - 4 2 1 11	Vigia ............. Vigia ............. Vigia ............. Vigia .............	63,20 - 52,40 48,00 44,00	- - - - -	- - - - -	2 3 3 3 - 11		Vigia Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 11.	20 19 18 17 16	2 - 1 - 1 4	- 3 - 1 - 4

Escola de Especialistas da Aeronáutica

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de funções

Denominação de função de diaristas

Diária Cr$

Vago

Tabela

Número de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc.

Vago

Artífice ..........

68,80

63,20

60,00

57,60

52,40

50,00

40,00

Artífice

Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional. Inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 57.

Pedreiro ........

Serviçal ........

Serviçal .........

68,80

33,20

60,00

57,60

46,00

44,00

63,20

60,00

57,60

52,40

50,00

48,00

46,00

44,00

40,00

36,00

Pedreiro

Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional inclusive as excedentes não poderá ser superior a 12.

Serviçal

Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 69.

Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda da Aeronáutica

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de funções

Denominação de função de diaristas

Diárias Cr$

Vago

Tabela

Número de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc.

Vago

Artífice ..........

68,80

63,20

58,00

57,60

Artífice

Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 11.

Auxiliar de Motorista ......

57,60

Auxiliar de Motorista

Auxiliar de Pintor ............

63,20

Auxiliar de Pintor

Carpinteiro ....

63,20

Carpinteiro

Cozinheiro Auxiliar ..........

57,60

Cozinheiro Auxiliar

Ferreiro .........

63,20

Ferreiro

Marceneiro ...

68,80

Marceneiro

Mestre Marceneiro ...

68,80

Mestre Marceneiro

Motorista .......

63,20

Motorista

Latoeiro ........

63,20

Mecânico ......

68,80

Pedreiro ........

68,80

Pedreiro

Pintor ............

68,80

65,00

63,00

Pintor

Observações: - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 5.

Servente .......

57,60

Servente

Soldador .......

68,80

Serviçal ........

57,60

Serviçal

Soldador à Oxigênio .......

68,80

Soldador à Oxigênio

Torneiro ........

68,80

Torneiro

Trabalhador ..

57,60

55,00

53,70

53,00

52,40

50,00

Trabalhador

Observações: - O número, de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 37.

Tratorista ......

57,60

Tratorista

Vigia .............

57,60

Vigia

HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de função de diaristas	Diária Cr$	Vago	Tabela	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Mecânico
2	Mecânico .....................	60,40	-	-	2		20	-	-
2					2

NÚCLEO DO PARQUE DE AERONÁUTICA DE PÔRTO ALEGRE

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de função de diáristas	Diária Cr$	Vago	Tabela	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
						Carpinteiro
1	Carpinteiro....................	68,00	-	-	1		21	-	-
3	Carpinteiro....................	63,00	-	-	4		20	-	-
1	Carpinteiro ...................	60,00	-	-	4		20	-	-
5					5
						Mecânico de Avião
1	Mecânico de Avião ......	76,00	-	-	-		22	1	-
1	Mecânico de Avião ......	50,00	-	-	1		18	-	-
1	Mecânico de Avião ......	48,00	-	-	2		17	-	1
3					3			1	1
						Observações - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 3.
						Mestre de Obras
2	Mestre Carpinteiro .......	76,00	-	-	4		22	-	-
2	Mestre Carpinteiro .......	76,00	-	-	4		22	-	-
4					4
						Mestre Serralheiro
2	Mestre Serralheiro .......	76,00	-	-	2		22	-	-
2					2
						Pintor
2	Pintor ...........................	68,00	-	-	1		21	1	-
1	Pintor ...........................	60,00	-	-	2		20	-	1
3					3			1	1
						Observações - O número de funções preenchidas nesta Série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 3.
						Serralheiro
1	Serralheiro ...................	69,00	-	-	1		22	-	-
2	Serralheiro ...................	68,00	-	-	2		21	-	-
3					3

NÚCLEO DO PARQUE DE AERONÁUTICA DO RECIFE

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de função de diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tabela	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc	Vago
						Artifície
2	Artifície .........................	66,00	-	-	2		21	-	-
6	Artifície .........................	63,20	-	-	12		20	2	-
7	Artifície ........................	60,40
1	Artifície ........................	58,00
7	Artifície ........................	57,60	-	-	12		19	-	-
5	Artifície ........................	55,00	-	-	12		19	-	-
3	Artifície ........................	52,40	-	-	12		18	-	9
8	Artifície ........................	48,00	-	-	13		17	-	-
5	Artifície ........................	45,00	-	-	13		17	-	-
8	Artifície ........................	44,00	-	-	20		16	13	-
1	Artifície ........................	42,00
9	Artifície ........................	40,00
8	Artifície ........................	39,00
7	Artifície ........................	38,00
10	Artifície ........................	36,00	-	-	20		15	-	6
2	Artifície ........................	34,00
2	Artifície ........................	33,00
91					91			15	15
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 91.
						Pintor
1	Pintor ...........................	49,00	-	-	1		18	-	-
1	Pintor ...........................	45,00	-	-	1		17	-	-
1	Pintor ...........................	44,00	-	-	3		16	3	-
2	Pintor ...........................	42,00
2	Pintor ...........................	40,00
1	Pintor ...........................	39,00
4	Pintor ...........................	36,00	-	-	3		15	2	-
1	Pintor ...........................	33,00	-	-	3		15	2	-
1	Pintor ...........................	31,00	-	-	3		14	-	2
1	Pintor ...........................	30,00	-	-	4		13	-	3
15					15			5	5
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 15.

PARQUE ESPECIALIZADO CENTRAL DE VIATURAS E MÁQUINARIAS

Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista

(Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de funções	Denominação de função de diarista	Diárias Cr$	Vago	Tabela	Número de funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Apontador
2	Apontador ....................	68,60	-	-	1		21	1	-
1	Apontador ....................	60,00	-	-	1		20	-	-
-	-	-	-	-	1		19	-	1
2	Apontador ....................	50,00	-	-	2		18	-	-
2	Apontador ....................	48,00	-	-	3		17	-	1
1	Apontador ....................	40,00	-	-	-		16	1	-
8					8			2	2
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 8.
						Artifície
1	Artifície .........................	68,80	-	-	2		21	4	-
1	Artifície .........................	68,00
1	Artifície .........................	65,00
1	Artifície .........................	63,20	-	-	2		20	1	-
1	Artifície .........................	62,30
1	Artifície .........................	60,00
-	-	-	-	-	2		19	-	2
1	Artifície .........................	52,50	-	-	3		18	-	2
2	Artifície .........................	48,00	-	-	4		17	-	2
1	Artifície .........................	40,00	-	-	-		16	1	-
13					13			6	6
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 13.
						Mecânico
1	Mecânico .....................	60,00	-	-	-		20	1	-
-	-	-	-	-	1		19	-	1
3	Mecânico .....................	50,00	-	-	1		18	2	-
1	Mecânico .....................	48,00	-	-	2		17	-	1
1	Mecânico .....................	42,00	-	-	2		16	-	1
6					6			3	3
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 6.
						Lanterneiro
1	Lanterneiro ...................	70,00	-	-	-		22	1	-
-	-	-	-	-	1		20	-	1
1	Lanterneiro ...................	54,00	-	-	1		19	-	-
2					2			1	1
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 2.
						Mestre Mecânico
4	Mestre Mecânico .........	76,00	-	-	7		22	-	-
2	Mestre Mecânico .........	74,00
1	Mestre Mecânico .........	70,00
7					7
						Maquinista
1	Maquinista ...................	72,00	-	-	-		22	1	-
-	-	-	-	-	1		18	-	1
1	Maquinista ...................	48,00	-	-	1		17	-	-
2					2			1	1
						Observações - O número de funções preenchidas nesta série Funcional, inclusive as excedentes não poderá ser superior a 2.
						Aprendiz de Artifície
1	Aprendiz de Artifície ....	50,00	-	-	1		18	-	-
-	-	-	-	-	1		17	-	1
1	Aprendiz de Artifície .....	42,00	-	-	3		16	-	-
2	Aprendiz de Artifície .....	40,00	-	-	3		16	-	-
1	Aprendiz de Artifície .....	36,00	-	-	5		15	5	-
9	Aprendiz de Artifície .....	35,00	-	-	5		15	5	-
1	Aprendiz de Artifície .....	32,00	-	-	5		14	-	4
3	Aprendiz de Artifície .....	30,00	-	-	5		13	-	-
2	Aprendiz de Artifície .....	28,00	-	-	5		13	-	-
3	Aprendiz de Artifície .....	25,00	-	-	5		12	-	2
2	Aprendiz de Artifície .....	24,00	-	-	5		11	-	3
26	Aprendiz de Artifície .....	2,00	-	-	10		10	16	-
5	Aprendiz de Artifície .....	18,00	-	-	10		9	-	5
4	Aprendiz de Artifície .....	16,00	-	-	10		8	-	6
60					60			21	21
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 60.
						Auxiliar de Cozinha
2	Auxiliar de Cozinha ......	57,00	-	-	7		19	6	-
					7		18	-	6
11	Auxiliar de Cozinha ......	55,00			7		17	-	-
1	Auxiliar de Cozinha ......	52,00	-	-	21			6	6
7	Auxiliar de Cozinha ......	45,00	-	-
21
						Observações: O número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 21.
1	Auxiliar de Cozinha ......	52,00	-	-	-		-	-	-

						Auxiliar de Hangar
1	Auxiliar de Hangar .................................	65,00	-	-	1		21	-	-
4	Auxiliar de Hangar .................................	63,20		-	12		20	6	-
9	Auxiliar de Hangar .................................	63,00
1	Auxiliar de Hangar .................................	62,00
1	Auxiliar de Hangar .................................	61,00
3	Auxiliar de Hangar .................................	60,00
1	Auxiliar de Hangar .................................	57,60		-	13		19	-	2
2	Auxiliar de Hangar .................................	57,00
1	Auxiliar de Hangar .................................	56,00

4	Auxiliar de Hangar .................................	55,00
1	Auxiliar de Hangar .................................	54,00
2	Auxiliar de Hangar .................................	53,00
3	Auxiliar de Hangar .................................	52,00	-	-	13		18	-	4
1	Auxiliar de Hangar ................................	51,00
5	Auxiliar de Hangar .................................	50,00
8	Auxiliar de Hangar .................................	48,00		-	15		17	-	-
7	Auxiliar de Hangar .................................	45,00		-	15		17	-	-
54					54			6	6
						Observações: O Núnmero de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 54.
						Auxiliar de Mecânico
10	Auxiliar de Mecânico .............................	57,00	-	-	15		19	1	-
1	Auxiliar de Mecânico .............................	56,00
5	Auxiliar de Mecânico .............................	55,00
1	Auxiliar de Mecânico .............................	52,00	-	-	15		18	-	-
2	Auxiliar de Mecânico .............................	50,20
12	Auxiliar de Mecânico .............................	50,00
2	Auxiliar de Mecânico .............................	48,00	-	-	58		17	-	1
55	Auxiliar de Mecânico .............................	45,00	-	-	58		17	-	1
88					88			1	1
						Observações: O Núnmero de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 88.
						Bombeiro
3	Bombeiro ...............................................	48,00	-	-	5		17
2	Bombeiro ..............................................	45,00	-	-	5		17
5					5
						Bombeiro Hidráulico
1	Bombeiro Hidráulico ..............................		-	-	1		22	-	-
-	-	-	-	-	1		21	-	1
-	-	-	-	-	1		20	-	1
-	-	-	-	-	1		19	-	1
-	-	-	-	-	1		18	-	1
7	Bombeiro Hidráulico ..............................			-	3		17	4	-
8					8			4	4
						Observações: O Núnmero de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 8.
						Funileiro
2	Funileiro ................................................	65,00	-	-	2		21
1	Funileiro ................................................	63,00	-	-	3		20
			-	-	3		19	-	3
7	Funileiro ................................................	60,00	-	-	3		18	-	3
-	-	-	-	-	-		17	1	-
1	Funileiro ................................................	45,00	-	-	11			6	6
11
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 6.
						Mecânico
1	Mecânico ...............................................	76,00	-	-	1		22	-	-
4	Mecânico ...............................................	68,80	-	-	15		21	6	-
2	Mecânico ...............................................	68,00
1	Mecânico ...............................................	67,20

1	Mecânico ...............................................	66,00
12	Mecânico ...............................................	65,00
1	Mecânico ...............................................	64,00
1	Mecânico ...............................................	63,20	-	-	16		20	5	-
9	Mecânico ...............................................	63,00

5	Mecânico ...............................................	62,00
6	Mecânico ...............................................	60,00
8	Mecânico ...............................................	55,00	-		16		19	-	8
9	Mecânico ...............................................	50,00	-		16		18	-	7
1	Mecânico ...............................................	46,00	-	-	-		17	4	-

3	Mecânico ...............................................	45,00
64					64			15	15
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 64.
						Mecânico de Avião
30	Mecânico de Avião ................................	76,00		-	20		22	32	-
2	Mecânico de Avião ................................	75,00
4	Mecânico de Avião ................................	74,00
2	Mecânico de Avião ................................	73,80
14	Mecânico de Avião ................................	70,00
1	Mecânico de Avião ................................	68,20
1	Mecânico de Avião ................................	68,00
			-	-	20		21	-	-
1	Mecânico de Avião ................................	67,00
1	Mecânico de Avião ................................	65,00
1	Mecânico de Avião ................................	62,00	-	-	21		20	-	18

2	Mecânico de Avião ................................	60,00
2	Mecânico de Avião ................................	55,00	-	-	-		19	2	-
61								34	34
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 61.
						Mestre Pintor
7	Mestre Pintor .........................................	73,00	-	-	6		22	10	-
1	Mestre Pintor .........................................	75,00
8	Mestre Pintor .........................................	70,00
1	Mestre Pintor .........................................	65,00	-	-	6		21	-	5
1	Mestre Pintor .........................................	63,00	-	-	7		20	-	6
1	Mestre Pintor .........................................	57,60	-	-	-		19	1	-
19					19			11	11
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 19.
						Pintor
1	Pintor .....................................................	68,80	-	-	4		21	-	-
2	Pintor .....................................................	68,00
1	Pintor .....................................................	64,00
2	Pintor .....................................................	63,00	-	-	5		20	-	-
1	Pintor .....................................................	62,00
1	Pintor .....................................................	60,00
1	Pintor .....................................................	58,00
4	Pintor .....................................................	57,00	-	-	7		19	-	1
2	Pintor .....................................................	55,00	-	-	7		19	-	1
1	Pintor .....................................................	45,00	-	-	-		17	1	-
16					16			1	1
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 16.
						Servente
1	Servente ................................................	57,60	-	-	24		19	12	-
20	Servente ................................................	57,00
15	Servente ................................................	55,00
1	Servente ................................................	52,00	-	-	24		18	-	17
2	Servente ................................................	51,00
2	Servente ................................................	50,20
2	Servente ................................................	50,00
4	Servente ................................................	48,00	-	-	24		17	51	-
71	Servente ................................................	45,00	-	-	24		17	51	-
1	Servente ................................................	42,00	-	-	24		16	-	23
1	Servente ................................................	36,00	-	-	24		15	-	23
120					120			63	63
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 120.

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

Quartel General da 3a Zona Aérea

Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista (Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Funções	Denominação de Função de Diaristas	Diária Cr$	Vago	Tab.	Número de Funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Mecânico
2	Mecânico .........................	48,00	-	-	2		17	-	-
2					2
						Motorista
4	Motorista .........................	76,00	-	-	3		22	1	-
3	Motorista .........................	68,80	-	-	3		21	-	-
-	-	-	-	-	3		20	-	3
6	Motorista .........................	57,60	-	-	3		19	3	-
2	Motorista .........................	52,40	-	-	3		18	-	1
15					15			4	4
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 15.

Reembolsável Central de Intendência

Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista (Art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952)

SITUAÇÃO ANTERIOR					SITUAÇÃO NOVA
Número de Funções	Denominação de Função de Diaristas	Diárias Cr$	Vago	Tab.	Número de Funções	Séries Funcionais	Ref.	Exc.	Vago
						Artifície
1	Artifície ............................	70,00	-	-	1		22	-	-
5	Artifície ............................	68,80	-	-	3		21	2	-
2	Artifície ............................	63,20	-	-	3		20	-	1
2	Artifície ............................	57,60	-	-	3		19	-	1
10					10			2	2
						Observações: O Número de funções preenchidas nesta série funcional, inclusive as excedentes, não poderá ser superior a 10.
						Operador
3	Operador .........................	76,00	-	-	4		22	-	-
1	Operador .........................	72,00	-	-	4		22	-	-
4					4
						Servente
1	Servente ..........................	57,60	-	-	1		19	-	-
2	Servente ..........................	52,40	-	-	2		18	-	-
3					3
						Vigia
2	Vigia ................................	60,00	-	-	2		20	-	-
2					2

Atividade Legislativa