Decreto nº 37.571 de 05/07/1955
Decreto nº 37.571 de 05/07/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 129.399.473,30, PARA COMPLETAR O PAGAMENTO DA COTA DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDA AOS MUNICIPIOS E REFERENTE AO EXERCICIO DE 1953. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1955] (p. 13992, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , PAGAMENTO , COTA , IMPOSTO DE RENDA , MUNICIPIOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |