Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 37.583 de 11/07/1955

Decreto nº 37.583 de 11/07/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/08/1955] (p. 14769, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 38.672 de 27/01/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1956] (p. 1851, col. 2) Decreto nº 38.936 de 26/03/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1956] (p. 5971, col. 1) Decreto nº 39.917 de 05/09/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17232, col. 2) Decreto nº 40.457 de 03/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1956] (p. 23088, col. 2) Decreto nº 41.749 de 03/07/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1957] (p. 16917, col. 2) Decreto nº 41.796 de 08/07/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1957] (p. 17272, col. 3) Decreto nº 41.836 de 10/07/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1957] (p. 17458, col. 1) Decreto nº 42.166 de 28/08/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1957] (p. 2091, col. 1) Decreto nº 42.533 de 30/10/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1957] (p. 25047, col. 1) Decreto nº 42.534 de 30/10/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1957] (p. 25047, col. 1) Decreto nº 42.707 de 29/11/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1957] (p. 27229, col. 2) Decreto nº 42.983 de 03/01/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1958] (p. 102, col. 2) Decreto nº 43.541 de 10/04/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7956, col. 4) Decreto nº 43.580 de 28/04/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10297, col. 3) Decreto nº 44.342 de 22/08/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1958] (p. 19513, col. 1) Decreto nº 44.584 de 26/09/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21401, col. 3) Decreto nº 45.281 de 26/01/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1959] (p. 1761, col. 4) Decreto nº 45.279 de 26/01/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1959] (p. 1790, col. 3) Decreto nº 45.629 de 25/03/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1959] (p. 6825, col. 1) Decreto nº 45.861 de 22/04/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1959] (p. 9471, col. 2) Decreto nº 46.073 de 19/05/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1959] (p. 12144, col. 4) Decreto nº 46.758 de 31/08/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1959] (p. 19084, col. 4) Decreto nº 46.975 de 07/10/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1959] (p. 21638, col. 1) Decreto nº 47.368 de 04/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1959] (p. 25646, col. 4) Decreto nº 47.440 de 16/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1959] (p. 26481, col. 2) Decreto nº 47.571 de 31/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1960] (p. 190, col. 1) Decreto nº 47.766 de 08/02/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2313, col. 2) Decreto nº 47.765 de 08/02/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2313, col. 1) Decreto nº 48.322 de 20/06/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1960] (p. 13069, col. 1) Decreto nº 48.429 de 24/06/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1960] (p. 13069, col. 1) Decreto nº 48.439 de 28/06/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9864, col. 2) Decreto nº 49.269 de 17/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1960] (p. 15280, col. 2) Decreto nº 49.276 de 17/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1960] (p. 15281, col. 4) Decreto nº 49.349 de 26/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1960] (p. 15352, col. 1) Decreto nº 49.804 de 31/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1202, col. 2) Decreto nº 49.837 de 06/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1203, col. 3) Decreto nº 49.908 de 12/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1207, col. 2) Decreto nº 49.910 de 12/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1148, col. 4) Decreto nº 49.909 de 12/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1207, col. 3) Decreto nº 50.065 de 25/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1242, col. 1) Decreto nº 64.155 de 04/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1969] (p. 1954, col. 4) Decreto nº 64.389 de 23/04/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1969] (p. 3539, col. 1) Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)