DECRETO Nº 37.589, DE 11 DE JULHO DE 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro João Araújo Ferraz a pesquisar hematita e associados, no município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Araújo Ferraz a pesquisar hematita e associados, em terrenos de propriedade de Casa de Minas Mercearia Ltda., no distrito e município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais, numa área de vinte e nove hectares, noventa e quatro ares e noventa e quatro centiares (29,9494 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quinhentos metros (500m) no rumo verdadeiro trinta e três graus e vinte e sete minutos nordeste (33º 27’ NE) da confluência dos córregos Casas Velhas e Mascates e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quinhentos metros (500m), oitenta e dois graus e vinte minutos nordeste (82º 27’ NE); seiscentos metros (600m), sete graus trinta e três minutos sudeste (7º 33’ SE); quinhentos metros (500m), oitenta e dois graus e vinte e sete minutos sudoeste (82º 27’ SW); quatrocentos cinqüenta metros e setenta centímetros (450’ 070m), sete graus trinta e três minutos noroeste (7º 33’ NW); vinte e dois metros e cinqüenta centímetros (22’ 50m), cinqüenta e quatro graus quarenta e sete minutos nordeste (54º 47’ NE); quarenta e cinco metros (45m), trinta e cinco graus e treze minutos noroeste (35º 13’ NW); noventa e nove metros (99m), sete graus trinta e três minutos noroeste (7º 33’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de julho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
Munhoz da Rocha