Decreto nº 37.663 de 28/07/1955
Decreto nº 37.663 de 28/07/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DA SILVA MATOS A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS, NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1955] (p. 14938, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |