Decreto nº 37.697 de 05/08/1955
Decreto nº 37.697 de 05/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA, ZIRCONITA, MONAZITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO, SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1955] (p. 15234, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , ZIRCONITA , MONAZITA , MUNICIPIO , SERRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1979] (p. 543, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |