Decreto nº 37.798 de 23/08/1955
Decreto nº 37.798 de 23/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRICOLA RIO PILÕES LIMITADA A PESQUISAR CALCARIO, ARGILA, XISTO ARGILOSO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1955] (p. 16300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , ARGILA , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1956] (p. 4833, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |