DECRETO Nº 37.818, DE 31 de AGÔSTO DE 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro José Alves de Souza a pesquisar dolomita e associados, no município de Taubaté, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Alves de Souza a pesquisar dolomita e associados no local denominado Ribeirão das Almas, distrito e município de Taubaté, Estado de São Paulo, em terrenos de sua propriedade, numa área de trinta e sete hectares (37 ha), delimitada por um polígono cujo vértice está à distância de quatrocentos metros (400m) e rumo magnético de quarenta e sete graus nordeste (47º NE) do encontro nordeste (NE) da ponte da estrada Taubaté - Macucos sôbre córrego do Paiol, e os lados, a partir dêsse vértice, têm os comprimentos e rumos magnéticos: mil trezentos cinqüenta e seis metros e sessenta centímetros (1.356,60m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE); cento e oitenta metros (180m), sul (S); cento e cinqüenta e sete e metros e cinqüenta centímetros (157,50m), oitenta e três graus sudoeste (83º SW); quinhentos e cinqüenta metros (550m), trinta e cinco graus noroeste (35º NW); quinhentos e quarenta e cinco metros (545m), oitenta e cinco graus noroeste (85º NW), seiscentos e sessenta e nove metros e quarenta centímetros (669,40m), cinco graus nordeste (5º NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos e setenta cruzeiro (Cr$370,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de agôsto de 1955; 134º da Independência e da 67º da República.
joão café filho
Munhoz da Rocha