DECRETO N° 37.890, DE 13 DE Setembro DE 1955.
Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Barni a pesquisar calcário no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Alexandre Barni a pesquisar calcário em terrenos de propriedade de Teresa Leoni, no lugar denominado Vargem Pequena, distrito de Botuverá, município de Brusque Estado de Santa Catarina, numa área de quarenta e um hectares, dezasseis ares e vinte e dois centiares (41,1622 ha), delimitada por um vértice a duzentos e trinta e sete metros e cinquenta e centímetros (237,50 m), no rumo magnético de oitenta e nove graus nordeste (89 NE); da confluência dos Ribeirões do Ouro e Ourinhos e o s lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil cento e doze metros (1.112 m) quatro graus e trinta minutos sudoeste (4º 30’ SW); trezentos e quarenta metros (340 m), oitenta e cinco graus e trinta minutos (85º 30’ NW); quatrocentos e trinta metros (430 m), quatro graus e trinta minutos nordeste (4º 30’ NE); duzentos e cinquenta e cinco metros (255 m), seis graus e trinta minutos noroeste (6º 30’ NW); quatrocentos e trinta metros (430 m), cinco graus nordeste (5º NE); trezentos e noventa metros (390 m), oitenta e sete graus sudeste (87º SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatrocentos e vinte cruzeiros (Cr$420,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
Munhoz da Rocha