DECRETO nº 38.003, de 5 de outubro de 1955.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição Federal, e nos têrmos do artigo 1º, alínea b do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 176 cargos vagos da classe I da carreira de Escrivão de Coletoria do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, sendo 2 em virtude da aposentadoria de Manoel Lopes de Barros e Luiz Durval do Amaral; 1 da demissão de Vanildo Ferreira de Carvalho; 169 da promoção de Rui Castro Cota, Juscelino Antônio Laranjeira, Sandoval Barros da Silva, João Machado Júnior, Francisco Ivo Cabral, Hélio Cabral Teive, Elísio Motta, Nathan Ferreira Amâncio, Antônio Caetano dos Santos Júnior, José Cavalcanti Sobrinho, Wilson Moreira Reis, Eduardo Flores Peres, Lauro Borges da Fonseca, Diógenes Quaresma de Melo Filho, Nilson Nascimento, José da Costa Oliveira, Benoni S???e de Almeida, Antônio Carneiro de Rezende, Esmerino Gomes da Rocha, José Brito Silva, Eugênio da Costa Vital Filho, Antônio Aguiar Guedes, Hélio da Rocha Melo, Erásio Batista da Silva, Nicésio Nogueira, Hosach Ferreira Brant, Oldrado de Sousa Soares, Rubens de Paula Carvalho, João Antônio Correia Maia, João Dib, Irapuan Dinajar, Jó Heitor Lemos Nolasco, Raul Gama Martins de Oliveira, Elias da Rocha Ribeiro, Antônio Felipe, Hêlenio Soares, Carlos Marinho, Luiz Mozar Guimarães Ferreira, Luciano Salazar Câmara, Heráclito Mendes da Silva, Rubem Avilar Goulart, Breno Antônio Lopes, Clarivaldo Rodrigues Fróis, Halim Girade, Severiano Francisco de Sousa, João Batista de Oliveira, José Alves de Sousa, José Craveiro de Melo, Paulo Melo Morais, José de Oliveira (2º), Geraldo Costa e Silva, Caio Aurélio Azambuja de Andrade, Floriano Geraldo Sampaio, Tomaz Alves Marchi, Domingos Sávio Braga, José Menezes Passos, José Cavalcanti de Oliveira, Ernesto Gonçalves, Washington de Andrade Barros, Carlos Alberto de Paula Paixão, Orlando Rodrigues de Camargo, Rômulo Alves de Mota, Adolfo de Carvalho Fernandes, Hélio Sebastião Aguiar, Walmique Vieira Domingues, Celso Teixeira Coelho, Odorico Santana Santos, Sebastião Marques, José de Morais Viana, Miguel Giani, Jaime Bona, Milton Moreira, Antenor de Amorim Medeiros, Francisco Rocha Lessa, Nelson Pereira dos Santos, Artur Ehalt, Nathan Ferreira Amâncio, Geraldo José Corrêa, Waldir Ferreira Pimenta, Aníbal Motta da Silveira, José Bosco Arcanjo, Wilson Magalhães Monteiro, Antônio Elias Filho, Américo Monteiro de Siqueira, Pedro Ribeiro Soares, Gerci Rodrigues Alves, Carlos Goiana, Antônio Endaldo Acioli de Sales, Roberto Teles, Jarbas Schuneman, Ivan da Cunha Vieira, Felix Aragão Neto, José Bernardino Neto, Wilson Gomes Laus, Francisco de Paula Coelho, Manoel Geraldo da Ponte, Edgard Veira, José Pinto Neto, José de Sales Padilha, Geraldo Magela de Toledo, Júlio dos Santos, Lázaro Costa, Geraldo de Marco, João Justiniano da Fonseca, Luis Xavier dos Santos, Alvaro dos Santos, Edipo Pompeu de Almeida, Silvio Braga de Araújo, Genuíno Campos, Carlos Lopes de Oliveira, Ângelo Raimundo Datoli, Tasso Queiroz Pinto, Antônio Ferreira de Souza, Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes, Celso Ribeiro dos Santos, Rubens do Amaral Santos, Rui Silva Vasconcelos, Olavo Bastos Neto, Oswaldo Monteiro Pordeus, Benedito de Albuquerque Menezes, Newton Nunes de Carvalho, José Germano de Mendonça, Antônio Maciel Pontes, João Teles de Carvalho, Adolfo Pereira, Alberto Pires de Carvalho, Newton Kramer ùacobi, Heitor Sterchile Grazziotin, Aldo Gonçalves Viana, Lázaro Guimarães Alves, Antônio Andrade Meduna, Afonso Maurício Adami, Aldgebran Garcia Moreno, Geraldo Aurélio Machado Bastos, Sílvio Albanez, Leopoldo Veiga Marinho, Aloísio Guimarães de Carvalho, Dídimo Pedroso de Alvarenga, João Andrade Gomes, Léo Lince de Araújo, Paulo de Lima, Américo Pessoa Cabral, José Mafra, Washington de Moura Costa, Antônio da Silva Sales, Rosalvo Alexandre de Lima, José Benedito de Abreu Silva, José Ferreira de Amorim, Raimundo Quintina Gomes, Francisco Mourão Filho, Abilio Pedreira Veras Filho, Gervásio Lisboa de Almeida, Bráulio Zanon, Joel Machado Hommen, Manoel Girio, Francisco Gouvêa Filho, João de Fraga Lima, Durval da Silva Ivo, José Teixeira Santos, Horácio Clementino dos Santos, Orlando de Morais Chaves, Joviniano de Moura Ferreira e 4 constantes da relação nominal organizada de acôrdo com o art. 63 da Lei nº 1.293, de 27 de dezembro de 1950, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
J. M. Whitaker