DECRETO Nº 38.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 1955.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1, da Constituição Federal, e nos têrmos do artigo 1º, alínea b, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 184 cargos vagos da classe J da carreira de Coletor do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, sendo 3 em virtude do falecimento de José Moacir de Mendonça, Rogério Vitório Silva, Joaquim Ibrahim Ferreira, 5 de posse em outro cargo de Otávio de Castro Sousa, Sadi Marius Meier, Valter de Paula Lima, Raimundo Guimarães Passarinho, Renato Roberto Carrato, 1 de demissão de Amaro Nascimento, 15 de aposentadoria de Joaquim Nunes Machado, Avelino Emílio da Costa, Rodolfo Gomes de Sousa, Jerônimo Fernandes do Prado, Otávio Neves Almeida, Raul de Gouveia, Dimas Costa Oliveira, Constâncio Pereira da Silva, Alarico Justino Cidade, Antônio de Brito Melo, Francisco Ferreira da Costa, José Lázaro Barroso, Juvenal Cândido de Oliveira, Tobias Caldas Barreto Antônio Praxedes Jansen; 141 de promoção de José Honorato de Souza, Luiz Abaão, Nicodemos Florêncio de Oliveira, Tancredo de Faria Braga, Teonildo Braz da Silva, Raimundo Casemiro Pires, José Elias Cavalcanti, Manoel Goulart de Mendoça, Furtado, Edgard de Melo, Arnaldo Fernandes, Rodolfo Rausch Alcântara, Rodolfino Marques da Silva, José Cunha e Silva Oscar Carvalho Jardim, Nerval Duarte, José Afonso de Oliveira, Nerval Duarte, José Afonso de Oliveira, João Burgos de Menezes, Moacir Lacerda Costa, Antônio Domingos Borela, Joaquim de Lana Domingos Borela, Joaquim de Lana Guimarães, Paulo Coriolano Tunis Viana, Luiz Léo Edmundo Salvetti, Fenelon de Carvalho, Antônio Anastácio de Morais, Lister Achão, Hamlet de Assis Arnaud, Sebastião de Oliveira, José Ribeiro de Sousa, Rodolfo Santos, Mário Soares de Carvalho, Anfrisio Almeida, Benedito Rodrigues de Almeida, Gil Amaral, Henedino Duarte da Silva, Aroaldo Soares dos Santos, José Garcia Ribeiro, Adalberto da Silva Assis, Alvaro Machado, Evandro Marques da Silva, Giacomo Olivier, Hermes de Queiroz Lima, Isidoro Bretas, João Batista de Carvalho Vilela, João Schimitz Ribeiro, José Soares Passos, Levi de Melo, Olavo Martins Fontes, Oliveiros Carvalho da Silva, Orly Dessaude, Oscar José Rauen, Pedro Pereira da Silva, Severo da Paz Oliveira, Sindulfo de Campos Valadares, Vicente Grassi, Walter Prestes de Almeida, Artur Kleine, Clovis Alberto da Costa, Darci Prado Martins, José Felix Haidamus, José Mendonça Chaves, José Olinto Galvão, Liberato de Melo, Lupércio Maia da Costa, Múcio Auto Alencar, Antônio Teófilo Vieira, Cláudio Benigno Gois, Filadelfo José da Silveira, Hamilton Souza de Oliveira, Silvio de Albuquerque Conde, Vicente de Oliveira, Aranmis Santoro, Godofredo Lara Rezende, João Batista Corrêa de Lima, João Rodrigues Freire, João Batista Reis, Justiniano Jacobina de Brito, Murilo Magno Martins Meira, Valdemar Pereira Barbosa, Jessé Barreto Araújo, Otaviano Lima, José Cândido Ribeiro, Ada de Almeida, Antônio de Oliveira e Silva, Lúcio Manuel dos Santos Mendonça, Nemésio Castor Falcão, Alexandre da Silva Brito, Fidelcino Magalhães França, Raul Cornélio Brown Sobrinho, Otávio Carneiro de Mesquita, Egmont de Lucena, Sebastião Teixeira de Castro, Antônio Sandes de Santana, José Bezerra de Andrade, Jorge Diácomo Teixeira, Francisco Beltrão Pamplona, Antônio Francisco de Oliveira, Rui Calero da Costa, Aristides Cunha da Silva, Euclides Borges do Amaral, Newton Alves de Souza, Nicandro Alves da Mota, Leopoldo Duarte de Souza, Elino Torquato do Rêgo, João Messis dos Santos, Sebastião José Correia, Augusto Casemiro da Rocha Aristides Félix de Andrade, Raimundo Olímpio do Monte, José Clementino de Carvalho, Francisco Augusto Leite, Antônio de Souza Lima, Horácio da Costa Moura, Haroldo Rangel, Afonso Celso Dantas, Rui Freitas, Heleno Fernandes Gomes, José de Araújo dos Santos, Manoel Brasil Leão da Costa, João Batista Valadão, Sizenando Rodrigues da Silveira, Charles Mace, Valmor Borges, José Rodrigues de Amorim, José Malta de Sá Neto, Joaquim Paiva Monteiro, Temístocles de Freitas Machado, José Veloso, Valter Franco Ribeiro, Joaquim Henriques Soares Filho, Antônio Sobral Buridan Generoso Lima, Raimundo Gonçalves de Carvalho, Aldano Lopes, Valter Pires Rebouças, e 19 constantes da relação, e 19 constantes da relação nominal organizada de acôrdo com o art. 63 da Lei nº 1.293, de 27 de dezembro de 1950, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
João Café Filho
J. M. Whitaker