Decreto nº 38.049 de 10/10/1955
Decreto nº 38.049 de 10/10/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS LUCIDORIO MALAQUIAS ROQUE, DEBRANTES MALAQUIAS ROQUE, ROSALINO MANOEL REUS E ANDRE SILVEIRA BORGES A PESQUISAR CARVÃO MINERAL, NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1955] (p. 19299, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , JAGUARUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1960] (p. 4753, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |