Decreto nº 38.052 de 10/10/1955
Decreto nº 38.052 de 10/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENONI JOVENUTO CARDOSO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1955] (p. 19299, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , JAGUARUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16926, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |