Decreto nº 38.070 de 12/10/1955
Decreto nº 38.070 de 12/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DE MARINGA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1955] (p. 21585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1955] (p. 22322, col. 2) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , ESTABELECIMENTO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MARINGA (PR) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1969] (p. 2090, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1974] (p. 10937, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1983] (p. 19475, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |