Decreto nº 38.071 de 12/10/1955
Decreto nº 38.071 de 12/10/1955
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO IRACEMA DE FORTALEZA S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS TROPICAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1955] (p. 23507, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1956] (p. 1101, col. 2) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1977] (p. 5317, col. 1)
Declaração de Perempção
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1983] (p. 10834, col. 2)
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