Decreto nº 38.078 de 12/10/1955
Decreto nº 38.078 de 12/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DE CUIABA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1955] (p. 19545, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1955] (p. 21586, col. 4) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1975] (p. 2875, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1985] (p. 10885, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |