Decreto nº 38.086 de 12/10/1955
Decreto nº 38.086 de 12/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1955] (p. 22137, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1955] (p. 23239, col. 3) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARAÇATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1956] (p. 1025, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1976] (p. 2745, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1984] (p. 4091, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |