Decreto nº 38.087 de 12/10/1955
Decreto nº 38.087 de 12/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CAPIXABA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS TROPICAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1955] (p. 22750, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1955] (p. 21206, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1969] (p. 5833, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1975] (p. 8441, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1985] (p. 16069, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |