Decreto nº 38.239 de 10/11/1955
Decreto nº 38.239 de 10/11/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A CLAUSULA III DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 38.069, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1955] (p. 21205, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |