Decreto nº 38.245 de 10/11/1955
Decreto nº 38.245 de 10/11/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A DIFUSORA OURO VERDE LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1955] (p. 22139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1955] (p. 23080, col. 3) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1968] (p. 9722, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1973] (p. 11026, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1983] (p. 21647, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |