Decreto nº 38.438 de 28/12/1955
Decreto nº 38.438 de 28/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EURICO BUENO DE AZEVEDO A PESQUISAR MICA, QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1956] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , MENDES PIMENTEL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |