Decreto nº 38.460 de 28/12/1955
Decreto nº 38.460 de 28/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS E CENTROS REGIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1955] (p. 23779, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1956] (p. 1337, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ENSINO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS (CBPE) , CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS DO NORDESTE (CERPENE) , CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS DO SUDESTE (CERPESE) , OBJETIVO , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , ELABORAÇÃO , PLANO BASICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1959] (p. 25722, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1973] (p. 539, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1977] (p. 7429, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |