Decreto nº 38.485 de 31/12/1955
Decreto nº 38.485 de 31/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA (DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DA CASA EUCLIDIANA, EM SÃO JOÃO DO RIO PARDO - SÃO PAULO ) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1955] (p. 24029, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |