Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto nº 38.519, de 5 de janeiro de 1956.
Revoga o Decreto nº 37.955, de 21 de setembro de 1955.
O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I da Constituição,
Decreta:
Art. 1º Fica Revogado o Decreto nº 37.955 de 21 de setembro de 1955, e ,em conseqüência, extinto o Conselho Técnico do Instituto Oswaldo Cruz por êle e criado,
Art. 2º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 5 de Janeiro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
Nereu Ramos
Maurício de Medeiros