Decreto nº 38.564 de 13/01/1956
Decreto nº 38.564 de 13/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA JORNAL DO COMERCIO S.A. PARA ESTABELECE UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1956] (p. 2145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1956] (p. 3393, col. 3) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LIMOEIRO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1978] (p. 19493, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1985] (p. 9356, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |