Decreto nº 38.565 de 13/01/1956
Decreto nº 38.565 de 13/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLAUSULA III DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 38.077, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1956] (p. 1025, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , TRANSMISSÃO , AVISO , EMERGENCIA , INTERESSE , SEGURANÇA PUBLICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1969] (p. 2910, col. 4)
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