Decreto nº 38.731 de 30/01/1956
Decreto nº 38.731 de 30/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS DO CARVÃO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1956] (p. 1747, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , CARVÃO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1956] (p. 3899, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |