Decreto nº 38.785 de 29/02/1956
Decreto nº 38.785 de 29/02/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACIR RODRIGUES PEREIRA A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ITAMBACURI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1956] (p. 3897, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAMBACURI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1958] (p. 23065, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |