Decreto nº 38.800 de 29/02/1956
Decreto nº 38.800 de 29/02/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JUVENAL FELICISSIMO E JESUINO FELICISSIMO JUNIOR A LAVRAR LEUCOFILITO, PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1956] (p. 3901, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , LEUCOFILITO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |