Decreto nº 38.806 de 29/02/1956
Decreto nº 38.806 de 29/02/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA, COM SEDE EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1956] (p. 3785, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO MILITAR , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |