Decreto nº 38.878 de 13/03/1956
Decreto nº 38.878 de 13/03/1956
Ementa | AUTORIZA A MINERAÇÃO GERAL DE CONSELHEIRO PENA S.A. A LAVRAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1956] (p. 4930, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1970] (p. 7769, col. 2)
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