Decreto nº 38.885 de 13/03/1956
Decreto nº 38.885 de 13/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PIRES DE SABOIA A PESQUISAR RUTILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/1956] (p. 5105, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , RUTILO , MUNICIPIO , INDEPENDENCIA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |