DECRETO Nº 38.920, DE 21 DE MARÇO DE 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Tosato a pesquisar - caulim e associados no município de Campo Largo, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87,nº l, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Tosato a pesquisar caulim e associados em terrenos de propriedade de Antônio Krzyzanovski no lugar denominado Bolinete, na Colônia Tomaz Coelho, distrito de Ferraria, município de Campo Largo, Estado do Paraná, numa área de trinta hectares, trinta e um ares e trinta e seis centiares (30.3136ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência do córrego da Divisa no rio Passa-Una e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento quarenta e nove metros (149), sete graus e trinta minutos noroeste (7º30’NW); duzentos quarenta e oito metros (248m). três graus e dez minutos noroeste (3º10’NW): cento e um metros (101m), setenta e um graus e quarenta e cinco minutos noroeste (71º45’NW); cento sessenta e cinco metros (165m), treze graus quarenta e cinco minutos noroeste (13º45’NW); trinta e um metros e noventa centímetros (31,90m) vinte graus noroeste (20ºNW); duzentos e treze metros e cinquenta centímetros (213,50m), oitenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (85º30’SW); trinta e nove metros e cinquenta centímetros (39,50m), vinte e três graus e vinte e cinco minutos noroeste (23º25’NE) sessenta e um metros e vinte centímetros (61,20m). trinta e cinco graus e cinco minutos noroeste (35º05’NW); sessenta e seis metros e trinta centímetros (66,30m); trinta e sete grau e cinco minutos nordeste (37º05’NE); quarenta e oito metros (48m), trinta e oito graus e quinze minutos nordeste (38º15’NE); oitenta e dois metros (82m), oitenta graus e cinquenta minutos noroeste (80º50’NW) cento e dezesseis metros e cinquenta centímetros (116,50m), setenta graus e trinta e cinco minutos noroeste (70º35’NW); sessenta metros (60m),quarenta e sete graus e dez minutos noroeste (47º10’NW); quatrocentos e setenta e sete metros e oitenta centímetros (477,80m), dez graus e vinte minutos sudoeste (10º20’SW); vinte metros e sessenta centímetros (20,60m), quarenta e seis graus e vinte e cinco minutos sudeste (46º25’SE); cento quarenta e dois metros (142m), setenta e cinco graus e vinte e cinco minutos nordeste (75º25’NE); cento e sessenta e oito metros (168m), sul (S); cento dezenove metros e cinquenta centímetros (119,50m), quinze minutos sudoeste (15’SW); trezentos e cinquenta e dois metro e cinquenta centímetros (352,50m) cinquenta e sete graus sudeste (57ºSE); sessenta e um metros e oitenta centímetros (61,80m), setenta e oito graus e dez minutos sudeste (78º10’SE). O último lado da poligonal é o alinhamento retilíneo compreendido entre a extremidade do lado acima referido e o vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos e dez cruzeiros (Cr$310,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de março de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Ernesto Dornelles