Decreto nº 38.980 de 04/04/1956
Decreto nº 38.980 de 04/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDMUNDO LINS FIALHO A PESQUISAR RUTILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6653, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , RUTILO , MUNICIPIO , INDEPENDENCIA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13150, col. 4)
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