Decreto nº 39.012 de 11/04/1956

Decreto nº 39.012 de 11/04/1956

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PEDRO A LAVRAR ARGILA REFRATARIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/04/1956] (p. 7179, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade