Decreto nº 39.060 de 18/04/1956
Decreto nº 39.060 de 18/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO PIMENTA, EXISTENTE NO RIO JACUI, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1956] (p. 10568, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO JACUI , MUNICIPIO , ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |