Decreto nº 39.094 de 30/04/1956
Decreto nº 39.094 de 30/04/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA CONTINENTAL DE MINERIOS LTDA. A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA. CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1956] (p. 9708, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1956] (p. 21957, col. 4) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ORLEÃES , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |