calvert Frome

DECRETO Nº 39.104, DE 30 DE ABRIL DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto Giraldi a pesquisar talco e associados no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1985, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Gilberto Giraldi a pesquisar talco e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Anta Noura, distrito de Itaicocá, município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, numa área de 24 hectares e vinte ares (24,20ha), delimitada por um quadrilátero que tem um vértice a cento e oitenta metros (180 m), no rumo magnético de cinquenta e seis graus trinta minutos noroeste (56º 30’ NW), do marco noroeste (NW) do decreto de lavra número vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove (22.869), de sete (7) de abril de mil novecentos e quarenta e sete (1947) e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil duzentos e noventa e cinco metros (1.295 m), três graus e trinta minutos sudoeste (3º 30’ SW); trezentos metros (300 m), sessenta e seis graus trinta minutos sudoeste (66º 30’ SW); mil quatrocentos e cinco metros (1.405 m), dez graus nordeste (10º NE); cento e cinco metros (105 m) setenta e dois graus nordeste (72º NE).

Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será um via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento de Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 30 e abril de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

Juscelino Kubitschek

Ernesto Dornelles