DECRETO Nº 39.122, DE 2 DE MAIO DE 1956.
Autoriza o cidadão brasileiro Benedito José Fleury de Oliveira a pesquisar xisto, granada e bauxita no município de Guarulhos, Estado de São de Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Benedito José Fleury de Oliveira a pesquisa xisto, granada e bauxita (jazidas classe VI), em terrenos de sua propriedade no lugar de denominado Sitio do Pica-Pau Amarelo, distrito e município de Guarulhos, Estado de São Paulo, numa área de trinta e oito hectares e trinta e cinco ares e sessenta centiares(38,3570ha) delimitada por polígono irregular que tem um vértice na nascente do córrego do Agrião e os lados a partir dêsse vértice, os rumos magnéticos: cento e trinta metros e quarenta centímetros (130,40m), sessenta e nove graus e trinta minutos nordeste (69º30’NE), sessenta e oito metros e oitenta centímetros (68,80m), oitenta e seis graus e cinquenta e cinco minutos nordeste (86º55’NE); cinquenta e seis graus e vinte e cinco minutos nordeste (56º25’NE); cento e vinte e quatro metros e noventa centímetros (124,90m), oitenta e seis graus e sete minutos sudeste (86º07’SE); duzentos e trinta e sete metros e vinte centímetros (237,20m), cinquenta e três graus e cinquenta minutos nordeste (53º50’NE); trinta metros (30m), oitenta e quatro graus nordeste (84ºNE); cento setenta três metros e dez centímetros (173,10m), sessenta e dois graus e trinta e um minutos sudeste (62º31’SE); quarenta e sete metros e oitenta centímetros (47,80m), oito graus e vinte minutos nordeste (8º20’NE); cento e vinte quatro metros e setenta centímetros (124,70m), dez graus e cinquenta e cinco minutos noroeste (10º55’NW); quarenta e quatro metros (44m), setenta e dois graus e quarenta minutos nordeste (72º40’NE); cento e doze metros (112m), quarenta e um graus e trinta minutos sudeste (41º30’SE); cinquenta e sete metros (57), trinta e quatro graus e cinco minutos sudeste (34º05’SE); quarenta e sete metros (47m), oitenta graus e trinta e dois minutos sudeste (80º32’SE); trinta e nove metros (39m), sessenta graus sudeste (60ºSE); oitenta e oito metros (88m), quarenta graus e dez minutos sudeste (40º10’SE); novecentos e dez metros (910m), cinquenta e nove graus sudoeste (59ºSW); cinquenta e nove metros (59m), quarenta e dois graus noroeste (42ºNW); noventa e sete metros e cinquenta centímetros (97,50m), trinta e sete graus e vinte e cinco minutos noroeste (37º25’NW); cento e sessenta e cinco metros e cinquenta centímetros (165,50m), setenta e nove graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (79º45’SW); noventa e um metros e vinte e cinco centímetros (91,25m), setenta e sete graus e quarenta e dois minutos noroeste (77º42’NW); duzentos e vinte sete metros (227m), trinta e um graus e cinquenta minutos noroeste (31º50'NW); noventa metros (90m), três graus e quarenta minutos nordeste (3º40'NE); duzentos e oito metros (208m), oitenta graus trinta e seis minutos sudeste (80º36'SE); trinta e dois metros (32m), setenta e nove graus e cinco minutos nordeste (79º05'NE); quarenta e quatro metros (44m), trinta e sete graus e quatorze minutos nordeste (37º14’NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos e noventa cruzeiros (Cr$390,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBISTCHEK
Ernesto Dornelles