Decreto nº 39.218 de 23/05/1956
Decreto nº 39.218 de 23/05/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 37.042, DE 16 DE MARÇO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1956] (p. 10486, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , SERVIÇO , DISTRIBUIÇÃO , CORRESPONDENCIA POSTAL , CORRESPONDENCIA TELEGRAFICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , DISTRIBUIÇÃO , CORRESPONDENCIA POSTAL , CORRESPONDENCIA TELEGRAFICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |