Decreto nº 39.396 de 13/06/1956
Decreto nº 39.396 de 13/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS A PESQUISAR MICA, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1956] (p. 12125, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , MUNICIPIO , GOIANESIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1093, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |