Decreto nº 39.414 de 19/06/1956
Decreto nº 39.414 de 19/06/1956
|
Ementa | VEDA A TRANSFERENCIA DE ALUNOS DE UMA PARA OUTRA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS; REVOGA AS ALINEAS D, DO PARAGRAFO 1, E C, DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DO DECRETO 37.688, DE 3 DE AGOSTO DE 1955. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1956] (p. 12126, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ENSINO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , REQUISITOS , MATRICULA , ALUNO , CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES (CFOA) , PROIBIÇÃO , TRANSFERENCIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|