[Detalhes da Norma]
calvert Frome

DECRETO Nº 39.506, DE 3 DE JULHO DE 1956.

Aprova as Tabelas Numéricas Ordinária, Suplementar e Especial de Mensalistas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o que preceitua o artigo 16, da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956,

decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma dos anexos, as Tabelas Numéricas Ordinária, Suplementar e Especial de Mensalistas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - (E. F. N. B. ).

§ 1º As funções de referência única e iniciais de série funcional, bem como as excedentes são consideradas suprimidas à medida que vagarem.

§ 2º Às referências iniciais de série funcional consideradas principais não se aplicará o disposto no parágrafo anterior, enquanto houver ocupantes na respectiva série funcional auxiliar.

Art. 2º Os valores das referências de salário e dos símbolos das funções em comissão e das funções gratificadas são os constantes dos artigos 1º, 2º, e 3º, da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.

Art. 3º A E .F. N. B enviará ao Departamento Administrativo do Serviço Publico - (D. A. S. P.) - dentro do prazo de 60 - (sessenta) - dias, contados da vigência deste decreto, todos os processos e elementos elucidativos, inclusive relação nominal completa, necessários ao completo exame da situação de cada uma das funções e séries funcionais abaixo relacionadas:

a) Tabela Numérica Ordinária

1 - Advogado

2 - Artífice

3 - Atendente

4 - Auxiliar de Protético

5 - Contabilista-Auxiliar

6 - Dentista

7 - Escrevente-Datilógrafo

8 - Fiscal de Obras

9 - Guarda

10 - Maquinista-Auxiliar

11 - Médico

12 - Nivelador

13 - Seccionista

14 - Telegrafista

b) Tabela Numérica Especial

1 - Ajudante de Cozinheiro

2 - Ajudante de Maquinista

3 - Ajudante de Motorista

4 - Aprendiz

5 - Artífice

6 - Auxiliar de Artífice

7 - Auxiliar de Desenhista

8 - Classificador

9 - Cozinheiro

10 - Eletrotécnico

11 - Expedidor

12 - Graxeiro

13 - Guarda Freios

14 - Guarda Sanitário

15 - Lavadeira

16 - Manobreiro

17 - mensageiro

18 - Servente

19 - Telefonista

20 - Trabalhador

21 - Transplantador

22 - Vigia

§ 1º Em igual prazo, remeterá a E. F. N. B. à Comissão instituída pelo Decreto nº 38.106, de 19 de outubro de 1955, todos os elementos necessários ao exame da situação dos extranumerários contratados e tarefeiros.

§ 2º Importará na responsabilidade da autoridade competente o não cumprimento do disposto neste artigo no prazo estipulado.

Art. 4º As admissões de extranumerários contratado e tarefeiro obedecerão às normas estabelecidas na Lei nº 2.284, de 9 de agôsto de 1954, e Decreto nº 38.106, de 19 de outubro de 1955.

Parágrafo único. De conformidade com o disposto no artigo 2º da Lei número 2.284, de 9 de agôsto de 1954, a partir de sua vigência não poderá haver admissão de extranumerário-mensalista.

Art. 5º O pessoal admitido na E. F. N. B. após a vigência da Lei número 1.584, de 27 de março de 1952, sem a observância do disposto no artigo 1º desse diploma legal, ficará sujeito à prestação de concurso público.

Parágrafo único. No prazo estipulado no art. 3º, a E. F. N. B. enviará ao D. A. S. P. a relação das admissões feitas na vigência da Lei nº 1.584, de 27 de março de 1952, indicando se foram ou não precedidas de concurso público e, em caso afirmativo, deverá remeter os dados e elementos necessários ao estudo de cada caso, inclusive as publicações respectivas.

Art. 6º Excetuados os casos de promoção e melhoria de salário, o preenchimento de funções e cargos da E. F. N. B. deverá ser precedido de expressa autorização do Presidente da República, mediante proposta encaminhada pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, ainda que se trate de provimento mediante concurso.

Art. 7º Todos os atos de preenchimento de funções e cargos, inclusive melhoria e promoção, relativos ao pessoal da E. F. N. B. serão publicados no “Diário Oficial” da União.

Art. 8º A aplicação do artigo 7º, da Lei nº 2.188, de 3 de março de 1954, aos servidores da E. F. N. B. dependerá, em cada caso, de prévia aprovação em cada caso do Presidente da República.

Parágrafo único. O processo devidamente instruído será encaminhado ao Presidente da República, por intermédio do D. A. S. P.

Art. 9º Dentro de 60 - (sessenta) - dias a partir da vigência deste Decreto, a E. F. N. B. proporá a criação de Quadro de Pessoal, e de redução de suas atuais tabelas extintas.

Parágrafo único. A proposta de que trata este artigo será encaminhada ao D. A. S. P., por intermédio do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Art. 10. Aplicam-se ao pessoal da E. F. N. B. os arts. 8º, 9º, 11, 12, 13, 15 e 28 da Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956.

Art. 11. A despesa com a execução do disposto neste decreto será atendida com os recursos próprios da E. F. N. B., suplementada oportunamente, por subvenção da União.

Art. 12. Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

Juscelino kubitschek

Lúcio Meira

ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL - TABELA NUMÉRICA ORDINARIA DE MENSALISTAS

a)Funções em comissão

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número de Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

Número de Funções

Séries Funcionais

Ref

Exc

Vagos

Prov

1

Vice-Diretor................

CC-4

-

-

-

1

Vice-Diretor................

CC-4

-

-

-

5

Chefe de Divisão.......

CC-5

-

-

-

5

Chefe de Divisão.......

CC-5

-

-

-

1

Consultor Jurídico......

CC-6

-

-

-

1

Consultor Jurídico......

CC-6

-

-

-

1

Consultor Técnico......

CC-6

-

-

-

1

Consultor Técnico......

CC-6

-

-

-

1

Chefe do Serviço do Material......................

CC-6

-

-

-

1

Chefe do Serviço do Material......................

CC-6

-

-

-

1

Chefe do Serviço Regional do Pessoal (S.R.P.-3) ..................

CC-6

-

-

-

1

Chefe do Serviço Regional do Pessoal (S.R.P.-3) ..................

CC-6

-

-

-

1

Secretário-Geral .......

CC-6

-

-

-

1

Secretário-Geral .......

CC-6

-

-

-

4

Chefe de Departamento - (Assistência Social) FLORESTAL - Compras - Finanças....................

CC-7

-

-

-

4

Chefe de Departamento - (Assistência Social) FLORESTAL - Compras - Finanças....................

CC-7

-

-

-

3

Diretor de Hospital ....

31

-

-

-

3

Diretor de Hospital ....

31

-

-

-

1

Chefe de Almoxarifado..............

29

-

-

-

1

Chefe de Almoxarifado..............

29

-

-

-

2

Oficial de Gabinete....

29

-

-

-

2

Oficial de Gabinete....

29

-

-

-

5

Chefe de Oficinas......

28

-

-

-

5

Chefe de Oficinas......

28

-

-

-

3

Administrador de Hospital......................

27

-

-

-

3

Administrador de Hospital......................

27

-

-

-

6

Chefe de Oficianas....

27

-

-

-

-

Chefe de Oficianas....

27

-

-

-

3

Administrador de Hôrto Florestal...........

26

-

-

-

-

Administrador de Hôrto Florestal...........

26

-

-

-

14

Encarregado de Depósito....................

26

-

-

-

-

Encarregado de Depósito....................

26

-

-

-

4

Administrador de Posto Médico.............

25

-

-

-

-

Administrador de Posto Médico.............

25

-

-

-

b) Funções gratificadas

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número

de

Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

Número

de

Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

3

Encarregado de Estação......................

FG-4

-

-

-

3

Encarregado de Estação.....................

FG-4

-

-

-

3

Encarregado de Movimento.................

FG-4

-

-

-

3

Encarregado de Movimento.................

FG-4

-

-

-

3

Encarregado de Transmissões............

FG-4

-

-

-

3

Encarregado de Transmissões............

FG-4

-

-

-

2

Chefe de Seção.......

FG-5

-

-

-

2

Chefe de Seção.........

FG-5

-

-

-

1

Administrador da Vila Presidente Dutra..........................

FG-6

-

-

-

1

Administrador da Vila Presidente Dutra..........................

FG-6

-

-

-

6

Chefe de Seção.........

FG-7

-

-

-

6

Chefe de Seção.........

FG-7

-

-

-

20

Despachador.............

FG-7

-

-

-

20

Despachador.............

FG-7

-

-

-

3

Distribuidor................

FG-7

-

-

-

3

Distribuidor................

FG-7

-

-

-

5

Compositor de Movimento.................

FG-7

-

-

-

5

Compositor de Movimento.................

FG-7

-

-

-

6

Fiscal de Lenha.........

FG-7

-

-

-

6

Fiscal de Lenha.........

FG-7

-

-

-

19

Fiscal de Tráfego.......

FG-7

-

-

-

19

Fiscal de Tráfego.......

FG-7

-

-

-

5

Fiscal de Tração........

FG-7

-

-

-

5

Fiscal de Tração........

FG-7

-

-

-

2

Secretário..................

FG-7

-

-

-

2

Secretário..................

FG-7

-

-

-

1

Fiscal de Contadoria..

FG-7

-

-

-

1

Fiscal de Contadoria

FG-7

-

-

-

2

Fiscal de Reclamações.............

FG-7

-

-

-

2

Fiscal de Reclamações.............

FG-7

-

-

-

6

Agente Especial.........

FG-7

-

-

-

6

Agente Especial.........

FG-7

-

-

-

10

Compositor de Estação......................

FG-8

-

-

-

10

Compositor de Estação......................

FG-8

-

-

-

2

Secretários................

FG-8

-

-

-

2

Secretários................

FG-8

-

-

-

1

Administrador............

FG-8

-

-

-

1

Administrador............

FG-8

-

-

-

c) Funções de referência única

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número

de

Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

Número

de

Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

1

Tesoureiro Auxiliar

28

-

-

-

1

Tesoureiro Auxiliar

L

-

-

-

d) Séries funcionais

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Número

de

Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

Número

de

Funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vagos

Prov

 

Advogado

 

 

 

 

 

Advogado

 

 

 

 

1

 

30

-

1

-

1

 

30

-

1

-

1

 

29

-

1

-

1

 

29

-

1

-

1

 

28

-

-

2

1

 

28

-

-

2

3

 

 

 

2

2

3

 

 

 

2

2

 

Agente Especializado

 

 

 

 

 

Agente Especializado

 

 

 

 

5

 

24

-

-

-

5

 

24

-

-

-

10

 

23

-

-

-

10

 

23

-

-

-

15

 

22

-

-

-

15

 

22

-

-

-

30

 

 

 

 

 

30

 

 

 

 

 

 

Almoxarife

 

 

 

 

 

Almoxarife

 

 

 

 

4

 

22

-

-

-

4

 

22

-

-

-

12

 

21

-

-

-

12

 

21

-

-

-

16

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

 

Artificie

 

 

 

 

 

Artificie

 

 

 

 

163

 

21

-

-

-

163

 

21

-

-

-

227

 

20

-

-

-

227

 

20

-

-

-

169

 

19

-

-

-

169

 

19

-

-

-

559

 

 

 

 

 

559

 

 

 

 

 

 

Atendente

 

 

 

 

 

Atendente

 

 

 

 

6

 

19

-

-

-

6

 

19

-

-

-

12

 

18

-

-

-

12

 

18

-

-

-

18

 

 

 

 

 

18

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Protético

 

 

 

 

 

Auxiliar de Protético

 

 

 

 

2

 

20

-

-

-

2

 

20

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Engenheiro

 

 

 

 

 

Auxiliar de Engenheiro

 

 

 

 

1

 

24

-

-

-

1

 

24

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Calculista

 

 

 

 

 

Calculista

 

 

 

 

1

 

19

-

-

-

1

 

19

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Cartógrafo

 

 

 

 

 

Cartógrafo

 

 

 

 

1

 

25

-

-

-

1

 

25

-

-

-

1

 

24

-

-

-

1

 

24

-

-

-

1

 

23

-

-

-

1

 

23

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Cartógrafo Auxiliar

 

 

 

 

 

Cartógrafo Auxiliar

 

 

 

 

1

 

21

-

-

-

1

 

21

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Coadjuvante de Ensino

 

 

 

 

 

Coadjuvante de Ensino

 

 

 

 

2

 

22

-

-

-

2

 

22

-

-

-

1

 

21

-

-

-

1

 

21

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Conservador de Transmissão

 

 

 

 

 

Conservador de Transmissão

 

 

 

 

3

 

22

-

-

-

3

 

22

-

-

-

4

 

21

-

-

-

4

 

21

-

-

-

14

 

20

-

-

-

14

 

20

-

-

-

21

 

 

 

 

 

21

 

 

 

 

 

 

Contabilista

 

 

 

 

 

Contabilista

 

 

 

 

1

 

27

-

1

-

1

 

27

-

1

-

1

 

26

-

1

-

1

 

26

-

1

-

1

 

25

-

1

-

1

 

25

-

1

-

1

 

24

-

1

-

1

 

24

-

1

-

2

 

23

-

-

4

2

 

23

-

-

4

6

 

 

 

4

4

6

 

 

 

4

4

 

Dentista

 

 

 

 

 

Dentista

 

 

 

 

3

 

28

-

-

-

3

 

28

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Desenhista

 

 

 

 

 

Desenhista

 

 

 

 

3

 

21

-

-

-

3

 

21

-

-

-

4

 

20

-

-

-

4

 

20

-

-

-

7

 

 

 

 

 

7

 

 

 

 

 

 

Enfermeiro

 

 

 

 

 

Enfermeiro

 

 

 

 

5

 

21

-

-

-

5

 

21

-

-

-

3

 

20

-

-

-

3

 

20

-

-

-

3

 

19

-

-

-

3

 

19

-

-

-

11

 

 

 

 

 

11

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Artífice

 

 

 

 

 

Auxiliar de Artífice

 

 

 

 

653

 

19

-

1

-

653

 

19

-

1

-

576

 

18

-

-

-

576

 

18

-

-

-

131

 

17

-

-

-

131

 

17

-

-

-

1.360

 

 

 

1

 

1.360

 

 

 

1

 

 

Auxiliar de Desenhista

 

 

 

 

 

Auxiliar de Desenhista

 

 

 

 

1

 

19

-

-

-

1

 

19

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Impressor

 

 

 

 

 

Auxiliar de Impressor

 

 

 

 

2

 

 

18

-

-

2

 

18

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Caixeiro

 

 

 

 

 

Caixeiro

 

 

 

 

1

 

20

-

-

-

1

 

20

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Carroceiro

 

 

 

 

 

Carroceiro

 

 

 

 

11

 

19

-

-

-

11

 

19

-

-

-

11

 

 

 

 

 

11

 

 

 

 

 

 

Cocheiro

 

 

 

 

 

Cocheiro

 

 

 

 

2

 

19

-

-

-

2

 

19

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Copeiro

 

 

 

 

 

Copeiro

 

 

 

 

1

 

18

-

-

-

1

 

18

-

-

-

4

 

17

-

-

-

4

 

17

-

-

-

5

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

 

 

Cozinheiro

 

 

 

 

 

Cozinheiro

 

 

 

 

2

 

19

-

-

-

2

 

19

-

-

-

23

 

18

-

-

-

23

 

18

-

-

-

25

 

 

 

 

 

25

 

 

 

 

 

 

Encarregado da Rouparia

 

 

 

 

 

Encarregado da Rouparia

 

 

 

 

3

 

20

-

-

-

3

 

20

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Encerador

 

 

 

 

 

Encerador

 

 

 

 

3

 

19

-

-

-

3

 

19

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Encarregado de Seção de Armazém

 

 

 

 

 

Encarregado de Seção de Armazém

 

 

 

 

2

 

22

-

-

-

2

 

22

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Entalhador

 

 

 

 

 

Entalhador

 

 

 

 

1

 

22

-

-

-

1

 

22

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Expedidor

 

 

 

 

 

Expedidor

 

 

 

 

35

 

19

-

-

-

35

 

19

-

-

-

14

 

18

-

-

-

14

 

18

-

-

-

49

 

 

 

 

 

49

 

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

11

 

20

-

1

-

11

 

20

-

1

-

48

 

19

-

-

-

48

 

19

-

-

-

59

 

 

 

1

 

59

 

 

 

1

 

 

Fiscal

 

 

 

 

 

Fiscal

 

 

 

 

2

 

21

-

-

-

2

 

21

-

-

-

3

 

20

-

-

-

3

 

20

-

-

-

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fiscal de Lenha

 

 

 

 

 

Fiscal de Lenha

 

 

 

 

3

 

22

-

-

-

3

 

22

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Graxeiro

 

 

 

 

 

Graxeiro

 

 

 

 

12

 

18

-

-

-

12

 

18

-

-

-

12

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

 

Guarda Chefe

 

 

 

 

 

Guarda Chefe

 

 

 

 

2

 

22

-

-

-

2

 

22

-

-

-

2

 

21

-

-

-

2

 

21

-

-

-

4

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

Guarda Fios

 

 

 

 

 

Guarda Fios

 

 

 

 

17

 

19

-

-

-

17

 

19

-

-

-

17

 

 

 

 

 

17

 

 

 

 

 

 

Guarda Freios

 

 

 

 

 

Guarda Freios

 

 

 

 

85

 

19

-

-

-

85

 

19

-

-

-

145

 

18

-

-

-

45

 

18

-

-

-

230

 

 

 

 

 

230

 

 

 

 

 

 

Guarda Sanitário

 

 

 

 

 

Guarda Sanitário

 

 

 

 

12

 

20

-

-

-

12

 

20

-

-

-

12

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

 

Impressor

 

 

 

 

 

Impressor

 

 

 

 

2

 

21

-

-

-

2

 

21

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Jardineiro

 

 

 

 

 

Jardineiro

 

 

 

 

2

 

20

-

1

-

2

 

20

-

1

-

3

 

19

-

-

-

3

 

19

-

-

-

5

 

 

 

1

 

5

 

 

 

1

 

 

Lavadeira

 

 

 

 

 

Lavadeira

 

 

 

 

12

 

18

-

-

-

12

 

18

-

-

-

2

 

17

-

-

-

2

 

17

-

-

-

14

 

 

 

 

 

14

 

 

 

 

 

 

Manobreiro

 

 

 

 

 

Manobreiro

 

 

 

 

14

 

20

-

3

-

14

 

20

-

3

-

23

 

19

-

-

-

23

 

19

-

-

-

37

 

 

 

3

-

37

 

 

 

3

 

 

Mecâncico

 

 

 

 

 

Mecâncico

 

 

 

 

3

 

20

-

-

-

3

 

20

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Mecânico Especializado

 

 

 

 

 

Mecânico Especializado

 

 

 

 

10

 

22

-

-

-

10

 

22

-

-

-

10

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

 

Mensageiro

 

 

 

 

 

Mensageiro

 

 

 

 

74

 

17

-

-

-

74

 

17

-

-

-

45

 

16

-

-

-

45

 

16

-

-

-

119

 

 

 

 

 

119

 

 

 

 

 

 

Motorista

 

 

 

 

 

Motorista

 

 

 

 

17

 

21

-

-

-

17

 

21

-

-

-

12

 

20

-

-

-

12

 

20

-

-

-

29

 

 

 

 

 

29

 

 

 

 

 

 

Poceiro

 

 

 

 

 

Poceiro

 

 

 

 

2

 

21

-

-

-

2

 

19

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Porteiro

 

 

 

 

 

Porteiro

 

 

 

 

2

 

19

-

-

-

2

 

19

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

14

 

19

-

-

-

14

 

19

-

-

-

35

 

18

-

-

-

35

 

18

-

-

-

11

 

17

-

-

-

11

 

17

-

-

-

60

 

 

 

 

 

60

 

 

 

 

 

 

Trabalhador

 

 

 

 

 

Trabalhador

 

 

 

 

767

 

19

-

-

-

767

 

19

-

-

-

769

 

18

269

-

-

769

 

18

169

-

-

785

 

17

-

-

-

785

 

17

-

-

-

2.321

 

 

269

-

-

2.321

 

 

269

-

-

 

Transplantador

 

 

 

 

 

Transplantador

 

 

 

 

6

 

17

-

-

-

6

 

17

-

-

-

8

 

16

-

-

-

8

 

16

-

-

-

14

 

 

 

 

 

14

 

 

 

 

 

 

Tratador

 

 

 

 

 

Tratador

 

 

 

 

3

 

19

-

-

-

3

 

19

-

-

-

3

 

18

-

-

-

3

 

18

-

-

-

6

 

 

 

 

 

6

 

 

 

 

 

 

Vigia

 

 

 

 

 

Vigia

 

 

 

 

40

 

19

-

-

-

40

 

19

-

-

-

41

 

18

-

-

-

41

 

18

-

-

-

81

 

 

 

 

 

81

 

 

 

 

 

 

Viveirista

 

 

 

 

 

Viveirista

 

 

 

 

4

 

20

-

2

-

4

 

20

-

2

-

4

 

19

-

-

-

4

 

19

-

-

-

8

 

 

 

2

 

8

 

 

 

2

 

 

Zelador

 

 

 

 

 

Zelador

 

 

 

 

1

 

20

-

-

-

1

 

20

-

-

-

1

 

19

-

-

-

1

 

19

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc

Vag

Prov

Nº de funções

Séries funcionais

Ref.

Exc.

Vag

Prov.

 

Escrevente Datilógrafo

 

 

 

 

 

Escrevente Datilógrafo

 

 

 

 

8

 

22

-

-

-

8

 

22

-

-

-

18

 

21

-

-

-

18

 

21

-

-

-

40

 

20

-

-

-

40

 

20

-

-

-

115

 

19

-

-

-

115

 

19

-

-

-

181

 

 

 

 

 

181

 

 

 

 

 

 

Estatístico

 

 

 

 

 

Estatístico

 

 

 

 

3

 

21

-

-

-

3

 

21

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Farmacêutico

 

 

 

 

 

Farmacêutico

 

 

 

 

1

 

24

-

-

-

1

 

24

-

-

-

2

 

23

-

-

-

2

 

23

-

-

-

-

 

22

2

-

-

-

 

-

-

-

-

3

 

 

2

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

3

 

21

-

-

-

3

 

21

-

-

-

212

 

20

-

-

-

212

 

20

-

-

-

215

 

 

 

 

 

215

 

 

 

 

 

 

Fiscal

 

 

 

 

 

Fiscal

 

 

 

 

1

 

21

-

-

-

1

 

21

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

-

-

-

 

Guarda

 

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

 

2

 

20

-

-

-

2

 

20

-

-

-

199

 

19

-

-

-

199

 

19

-

-

-

201

 

 

 

 

 

201

 

 

 

 

 

 

Laboratorista

 

 

 

 

 

Laboratorista

 

 

 

 

3

 

22

-

-

-

3

 

22

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Manobreiro

 

 

 

 

 

Manobreiro

 

 

 

 

16

 

20

-

-

-

16

 

20

-

-

-

16

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

 

Maquinista Auxiliar

 

 

 

 

 

Maquinista Auxiliar

 

 

 

 

39

 

20

-

-

-

39

 

20

-

-

-

95

 

19

-

-

-

95

 

19

-

-

-

134

 

 

 

 

 

134

 

 

 

 

 

 

Maquinista Especializado

 

 

 

 

 

Maquinista Especializado

 

 

 

 

3

 

24

-

-

-

3

 

24

-

-

-

7

 

23

-

-

-

7

 

23

-

-

-

11

 

22

 

 

 

11

 

22

-

-

-

21

 

 

 

 

 

21

 

 

 

 

 

 

Médico

 

 

 

 

 

Médico

 

 

 

 

4

 

29

-

-

-

4

 

29

 

 

 

6

 

28

-

-

-

6

 

28

-

-

-

9

 

27

-

-

-

9

 

27

-

-

-

19

 

 

 

 

 

19

 

 

 

 

 

 

Merceologista

 

 

 

 

 

Merceologista

 

 

 

 

3

 

23

-

-

-

3

 

23

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Mestre

 

 

 

 

 

Mestre

 

 

 

 

10

 

24

-

-

-

10

 

24

-

-

-

8

 

23

-

-

-

8

 

23

-

-

-

42

 

22

-

-

-

42

 

22

-

-

-

60

 

 

 

 

 

60

 

 

 

 

 

 

Mestre Especializado

 

 

 

 

 

Mestre Especializado

 

 

 

 

1

 

23

-

-

-

2

 

23

-

-

-

3

 

25

-

-

-

3

 

25

-

-

-

4

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

Mestre de Linha

 

 

 

 

 

Mestre de Linha

 

 

 

 

2

 

23

-

-

-

2

 

23

-

-

-

2

 

22

-

-

-

2

 

22

-

-

-

4

 

21

-

-

-

4

 

21

-

-

-

8

 

 

 

 

 

8

 

 

 

 

 

 

Operador

 

 

 

 

 

Operador

 

 

 

 

10

 

19

-

-

-

10

 

19

-

-

-

12

 

18

-

-

-

12

 

18

-

-

-

22

 

 

 

 

 

22

 

 

 

 

 

 

Operador Especializado

 

 

 

 

 

Operador Especializado

 

 

 

 

1

 

23

-

-

-

1

 

23

-

-

-

1

 

22

-

-

-

1

 

22

-

-

-

2

 

21

-

-

-

2

 

21

-

-

-

4

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

Operador de Raios

X

 

 

 

 

 

Operador de Raios X

 

 

 

 

3

 

22

-

-

-

3

 

22

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Professor

 

 

 

 

 

Professor

 

 

 

 

1

 

26

-

-

-

1

 

26

-

-

-

3

 

25

-

-

-

3

 

25

-

-

-

4

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

Professor Adjunto

 

 

 

 

 

Professor Adjunto

 

 

 

 

3

 

24

-

-

-

3

 

24

-

-

-

8

 

23

-

-

-

8

 

23

-

-

-

11

 

 

 

 

 

11

 

 

 

 

 

 

Projetador Auxiliar

 

 

 

 

 

Projetador Auxiliar

 

 

 

 

1

 

22

-

-

-

1

 

22

-

-

-

1

 

21

-

-

-

1

 

21

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

 

Protético

 

 

 

 

 

Protético

 

 

 

 

6

 

25

-

-

-

6

 

25

-

-

-

6

 

 

 

 

 

6

 

 

 

 

 

 

Radiotécnico

 

 

 

 

 

Radiotécnico

 

 

 

 

1

 

26

 

 

 

1

 

26

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Radiotelegrafista

 

 

 

 

 

Radiotelegrafista

 

 

 

 

2

 

24

-

-

-

2

 

24

-

-

-

4

 

23

-

-

-

4

 

23

-

-

-

9

 

22

-

-

-

9

 

22

-

-

-

15

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

 

Telegrafista

 

 

 

 

 

Telegrafista

 

 

 

 

142

 

19

-

-

-

142

 

19

-

-

-

142

 

 

 

 

 

142

 

 

 

 

 

 

Topógrafo

 

 

 

 

 

Topógrafo

 

 

 

 

1

 

27

-

-

-

1

 

27

-

-

-

4

 

26

-

-

-

4

 

26

-

-

-

5

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

 

 

Zelador

 

 

 

 

 

Zelador

 

 

 

 

1

 

20

-

-

-

1

 

20

-

-

-

3

 

19

-

-

-

3

 

19

-

-

-

4

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

TABELA SUPLEMENTAR DE MENSALISTAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc.

Vag

Prov

Nº de funções

Séries funcionais

Ref.

Exc.

Vag

Prov.

 

Agente de Estrada de Ferro

 

 

 

 

 

Agente de Estradade Ferro

 

 

 

 

20

 

21

-

-

-

20

 

21

-

-

-

222

 

20

-

-

-

222

 

20

-

-

-

242

 

 

 

 

 

242

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Tráfego

 

 

 

 

 

Auxiliar de Tráfego

 

 

 

 

16

 

20

-

-

-

16

 

20

-

-

-

16

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

 

Condutor de Trem

 

 

 

 

 

Condutor de Trem

 

 

 

 

8

 

22

-

-

-

8

 

22

-

-

-

46

 

21

-

-

-

46

 

21

-

-

-

30

 

20

-

-

-

30

 

20

-

-

-

84

 

 

 

 

 

84

 

 

 

 

 

 

Engenheiro

 

 

 

 

 

Engenheiro

 

 

 

 

2

 

30

-

-

-

2

 

30

-

-

-

4

 

29

-

-

-

4

 

29

-

-

-

12

 

28

-

-

-

12

 

28

-

-

-

18

 

 

 

 

 

18

 

 

 

 

 

 

Escriturário

 

 

 

 

 

Escriturário

 

 

 

 

51

 

23

-

-

-

51

 

23

-

-

-

85

 

22

-

-

-

85

 

22

-

-

-

92

 

21

-

-

-

92

 

21

-

-

-

228

 

 

 

 

 

228

 

 

 

 

 

 

Maquinista

 

 

 

 

 

Maquinista

 

 

 

 

3

 

22

-

-

-

3

 

22

-

-

-

37

 

21

-

-

-

37

 

21

-

-

-

55

 

20

-

-

-

55

 

20

-

-

-

95

 

 

 

 

 

95

 

 

 

 

 

 

Mestre de Linha

 

 

 

 

 

Mestre de Linha

 

 

 

 

3

 

23

-

-

-

3

 

23

-

-

-

17

 

22

-

-

-

17

 

22

-

-

-

20

 

 

 

 

 

20

 

 

 

 

 

 

Praticante de Tráfego

 

 

 

 

 

Praticante de Tráfego

 

 

 

 

11

 

19

-

-

-

11

 

19

-

-

-

11

 

 

 

 

 

11

 

 

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

 

Servente

 

 

 

 

12

 

19

-

-

-

12

 

19

-

-

-

12

 

18

-

-

-

12

 

18

-

-

-

24

 

 

 

 

 

24

 

 

 

 

 

 

Serviçal

 

 

 

 

 

Serviçal

 

 

 

 

6

 

19

-

-

-

6

 

19

 

 

 

6

 

 

 

 

 

6

 

 

 

 

 

 

TABELA NUMÉRICA ESPECIAL DE MENSALISTAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

Nº de funções

Séries Funcionais

Ref.

Exc.

Vag

Prov

Nº de funções

Séries funcionais

Ref.

Exc.

Vag

Prov.

 

Ajudante de Encerador

 

 

 

 

 

Ajudante de Encerador

 

 

 

 

3

 

18

-

-

-

3

 

18

-

-

-

3

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

Ajudante de Maquinista

 

 

 

 

 

Ajudante de Maquinista

 

 

 

 

243

 

19

-

-

-

243

 

19

-

-

-

243

 

 

 

 

 

243

 

 

 

 

 

 

Ajudante de Motorista

 

 

 

 

 

Ajudante de Motorista

 

 

 

 

21

 

19

-

-

-

21

 

19

-

-

-

21

 

 

 

 

 

21

 

 

 

 

 

 

Aprendiz

 

 

 

 

 

Aprendiz

 

 

 

 

56

 

17

-

-

-

56

 

17

-

-

-

100

 

16

-

-

-

100

 

16

-

-

-

156

 

 

 

 

 

156

 

 

 

 

 

 

Aprendiz-Aluno

 

 

 

 

 

Aprendiz-Aluno

 

 

 

 

48

 

5

-

-

-

48

 

5

-

-

-

50

 

4

-

-

-

50

 

4

-

-

-

54

 

2

-

-

-

54

 

2

-

-

-

152

 

 

 

 

 

152

 

 

 

 

 

 

Artífice

 

 

 

 

 

Artífice

 

 

 

 

62

 

21

-

-

-

62

 

21

-

-

-

130

 

20

-

6

-

130

 

20

-

6

-

330

 

19

-

-

-

330

 

19

-

-

-

522

 

 

 

 

 

522

 

 

 

6

 

 

Arrolador

 

 

 

 

 

Arrolador

 

 

 

 

1

 

21

-

-

-

1

 

21

-

-

-

1

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

Ascensorista

 

 

 

 

 

Ascensorista

 

 

 

 

1

 

19

-

-

-

1

 

19

-

-

-

1

 

18

-

-

-

1

 

18

-

-

-

2

 

 

 

 

 

2