Decreto nº 39.525 de 06/07/1956

Decreto nº 39.525 de 06/07/1956

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO CARNEIRO DA FONTE, A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13150, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , JAGUARIUNA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade